No último dia 04 de junho, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou audiência pública de correição na 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares. As atividades foram conduzidas pelo desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Regional Trabalhista. O percentual de prolação de sentenças líquidas, de 93,5%, teve comportamento semelhante ao constatado na correição anterior, bem superior à média Regional, que foi de 74,6%, e o melhor de toda a Região. Os dados referem-se ao período de 1º.05.2018 a 30.04.2019.

O prazo médio de prolação de sentenças apresentou médias de 13 e 21 dias para os ritos sumaríssimo e ordinário. O índice de processos julgados superou o percentual desejado (100%+1 processo) e alcançou a marca de 107,3%, porém ligeiramente menor que o apurado no período anterior, que foi de 113%. A taxa de congestionamento da pauta foi de 23%, acima da média regional, que gira em torno de 19%. 

Já a taxa de congestionamento na fase de conhecimento apresentou o percentual de 20%, a 5ª melhor da Região. A taxa de absenteísmo foi de 2,6% e a do Regional, 8,3%, o que equivale ao afastamento de um servidor, em média, por 70 dias dos 12 meses analisados. No que se refere ao cumprimento das metas institucionais, verificou-se que a VT pontuou integralmente em 5 das 7 estipuladas, sendo que as duas não atingidas completamente foram pontuadas em 90 e 80%. Dessa forma, a Unidade alcançou 43 pontos dos 51 possíveis. 

Concluída a apresentação do relatório correcional,  o corregedor aproveitou a ocasião para destacar o excelente trabalho desenvolvido pela equipe da Gestão Documental no arquivo da Vara, que, segundo ele, acondicionou de forma muito organizada os processos que retornaram do arquivo de São Miguel dos Campos, procedimento que trouxe praticidade ao seu manuseio. 

Texto: Fábio Tenório