No último dia 1º de setembro de 2020, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargador Marcelo Vieira, conduziu audiência pública telepresencial de correição na 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares. De acordo com o relatório correcional, a taxa de congestionamento registrada pela Unidade na fase de conhecimento, de 18,1%, foi a terceira menor da região, contra uma média geral de 40,5%. A movimentação processual apresentada no evento refere-se ao período de 1º.8.2019 a 31.7.2020.

O índice de processos julgados (IPJ) chegou a 121,5% e superou o desejado (100%+1 processo), o que colocou a Vara entre as seis Unidades Trabalhistas da 19ª Região que conseguiram solucionar mais processos que os recebidos no período correcional. Ressalta-se que a média regional nesse indicador ficou em 90,2%. A taxa de congestionamento de pauta passou de 10% para 15%, mas se posicionou abaixo das médias da região e das VTs do interior, de 33% e 28%, respectivamente. Os prazos médios de audiências entre o ajuizamento e o julgamento da ação passaram de 86 para 65 dias no rito ordinário e de 56 para 75 dias, no sumaríssimo, e foram considerados excelentes pela Corregedoria.

Os prazos médios de prolação de sentenças registraram médias 13 e nove dias nos respectivos ritos e também foram avaliados como bastante satisfatórios. O percentual de prolação de sentenças líquidas, de 84,2%, manteve-se bem próximo ao do período anterior, que foi considerado muito bom, e superou a média regional, de 77,8%.

O índice de execução (IE) ficou em 61,1%, abaixo da média geral do Regional, cujo percentual alcançou 116%. No período correcional, a Unidade baixou 12,63% de seu resíduo processual nessa fase. No entanto, a Corregedoria destacou que o acervo carece de ações dos gestores no sentido de diminuí-lo e, consequentemente, de reduzir a taxa de congestionamento que está em 87,37% - a segunda mais dilatada das Varas do interior e superior  à média regional, de quase 84%.

Quanto aos dados referentes à força de trabalho efetiva e ao efeito das ausências dos servidores na produtividade, o índice de absenteísmo foi de 8,7%, o que equivale a um servidor afastado por 195 dias no período de um ano. A média regional sobre esse percentual está em torno de 4%. No que se refere ao cumprimento das metas institucionais, a Vara pontuou integralmente em seis das sete estabelecidas, não pontuando apenas em uma delas - a de conciliação. Assim, alcançou 45 pontos dos 51 pontos possíveis.

Após a exposição dos dados, o desembargador Marcelo Vieira agradeceu o prestígio da participação de representantes da advocacia nas audiências de correição. Na oportunidade, frisou que a OAB sempre esteve presente, mediante o seu poder político e constitucional, principalmente nos momentos em que foi chamada a se posicionar em defesa da Justiça do Trabalho, numa postura historicamente colaborativa.

Videoconferência – A realização de correição por videoconferência está regulamentada no Ato TRT 19 CR nº 55, que dispõe que essas atividades continuarão acontecendo de forma remota enquanto persistirem as medidas de distanciamento social direcionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A audiência foi acompanhada pelo advogado Carlos Sampaio, que participou do evento na condição de representante da Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas (AATAL).

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