O Tribunal Regional do Trabalho da 19º Região (AL), o Ministério Público do Trabalho (MPT/AL) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/AL) realizarão, no dia 15 de maio, das 9h às 11h, o seminário “O trabalhador não é invisível”. A atividade é uma continuidade das medidas promovidas pelas instituições para a promoção da saúde e da segurança no meio ambiente laboral e acontecerá no auditório anexo à sala de sessões do Tribunal Pleno do TRT-19, no 2º andar do Fórum Pontes de Miranda, na Av. da Paz, Centro. Não é preciso realizar inscrição. 

O evento terá início com a palestra do procurador do MPT Rodrigo Alencar, que apresentará “o problema da subnotificação dos acidentes e doenças do trabalho”. Em seguida, a juíza do Trabalho Carolina Bertrand falará sobre “a indenização do acidente de trabalho”. Por fim, o auditor fiscal do Trabalho Elton Machado levará para o evento o tema “acidentes graves do trabalho no setor sucroenergético: até quando?”. 

A ação tem como público-alvo todas as usinas ativas e inativas de Alagoas e é direcionado, principalmente, a integrantes do Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nas usinas. 

Para o coordenador de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat). , procurador do MPT Rodrigo Alencar, é de extrema importância a participação de todas as empresas do setor sucroenergético, principalmente as usinas. “Essas indústrias empregam grandes contingentes de mão de obra e realizam atividades onde acontecem acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Então, é preciso ouvir as dificuldades encontradas pelo setor, traçar estratégias e planos para evitar acidentes e garantir estatísticas mais fidedignas voltadas à saúde e segurança no ambiente laboral”, afirmou.   

Acidentes de trabalho 

Um levantamento do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostrou que a fabricação de açúcar em bruto foi o setor econômico que registrou mais acidentes de trabalho em Alagoas no ano de 2022. Já o trabalhador da cana-de-açúcar foi a profissão mais citada nas notificações de acidentes de trabalho no ano passado. 

No geral, Alagoas registrou 3.395 acidentes de trabalho em 2022. O número representa um aumento de 5% em relação a 2021, quando foram contabilizados 3.223 acidentes. 

Os dados são referentes a acidentes no ambiente laboral nos quais houve Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Apesar dos números oficiais, a estimativa é de que 672 acidentes de trabalho em Alagoas tenham sido subnotificados no ano passado - uma subnotificação de 19,8%.