A Secretaria do Tribunal Pleno informa que não haverá Sessão Ordinária da Primeira Turma, na próxima terça-feira (25.09), em virtude realização da Semana de Formação Continuada dos Magistrados. Os processos da referida pauta serão julgados,  na próxima sessão, que ocorrerá no dia 2 de outubro de 2018.