21/04/2024 - ALE promove audiência sobre acidentes do trabalho e políticas de prevenção
Sessão no parlamento estadual que contou com a presença do ministro do TST Alberto Balazeiro, fez parte da programação do Abril Verde em Alagoas
A Assembleia Legislativa realizou na última sexta-feira (19/4), uma sessão especial que teve como tema “Acidentes do trabalho no âmbito da terceirização/informalidade e políticas públicas de prevenção”. De autoria do deputado Silvio Camelo (PV), o evento fez parte da programação da Campanha Abril Verde 2024 e contou com a participação do coordenador do Comitê Nacional do Programa do Trabalho Seguro e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro.
Ao abrir os pronunciamentos na audiência, o ministro Balazeiro falou da importância do tema ser debatido na Assembleia Legislativa. “Precisamos de ações rápidas e discussões como a de hoje pode mudar a atual realidade. A partir destes debates é que as autoridades conseguem identificar problemas que não estão nos números, já que as pessoas são mais importantes do que índices. Por isso é essencial essa discussão com a sociedade, para que possamos apontar as devidas soluções”, ressaltou.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), desembargador Marcelo Vieira, apresentou a realidade de Alagoas em relação à segurança do trabalho. “Essa é uma pauta que foi sempre cara para a nossa Justiça do Trabalho, e a luta pelo estímulo ao trabalho seguro tem sido um tema muito forte na atual e nas gestões passadas. Alagoas vem se destacando quando a pauta é o trabalho seguro, combate ao trabalho infantil, bem como essa aproximação cada vez maior com a sociedade, sempre contando com o apoio da Assembleia Legislativa”.
O gestor regional do Programa Trabalho Seguro, juiz do Trabalho Alan Esteves, agradeceu a parceria do deputado Silvio Camelo e ressaltou que apesar do cansaço que às vezes alcança quem busca seus direitos é preciso ter fé. “Falar em direitos cansa às vezes, mas uma audiência pública como essa nos lembra que não devemos cansar, temos que continuar porque todas as ações em prol de um meio ambiente seguro e saudável é um exercício de fé, até chegar ao sonho de acidente zero”.
O deputado Silvio Camelo declarou que o debate sobre políticas de prevenção a acidente de trabalho tem sido tema constante no Tribunal Regional do Trabalho, afirmando ainda ser muito importante tratar sobre a segurança e a saúde no ambiente de trabalho. Camelo também disse que a Assembleia Legislativa está sempre à disposição para ser a caixa de ressonância da sociedade. “Essa sessão mostra a preocupação desta Casa quanto à questão da segurança do trabalho. Os índices no Brasil indicam e justificam que o tema precisa ser debatido por todos. A partir dessas discussões, poderemos apresentar encaminhamentos ao Parlamento para serem debatidos”, disse.
O coordenador do Movimento Abril Verde em Alagoas, Vicente Barbosa, realçou que a luta dos trabalhadores é pela prevenção de acidentes. “Os índices de acidentes são alarmantes e esse movimento é para sensibilizar sobre a prevenção dentro de uma instituição, já que quando falamos em acidente de trabalho não é apenas aquele que tira o sangue do trabalhador, mas é tudo que o afasta, como as doenças ocupacionais. Recentemente, um trabalhador caiu de um galpão, uma peça metálica caiu de uma obra, são vários acontecimentos que estão aí, principalmente na construção civil, sem contar a questão da saúde mental, que afasta um grande número de pessoas”, afirmou.
A sessão ainda contou com a apresentação do Coral Carlos Gomes da escola estadual de cegos Cyro Accioly e com a entrega de certificado de reconhecimento ao trabalho ambiental prestado pela Cooperativa de Recicladores de Alagoas, representada pelo catador de materiais recicláveis Higo Ayalla Felinto de Souza.
A Mesa de Honra também foi composta pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Alagoas, Rafael Gazanneo; pelo auditor fiscal do Trabalho, Alex Oliveira; pelo representante da OAB/AL, Kleber dos Santos Silva; pelo presidente do Procon/Alagoas, Daniel Sampaio; e pela presidente do Crea/AL, Rosa Tenório. A sessão contou ainda com as presenças de desembargadores e juízes do Trabalho, procuradores do Trabalho, auditores do Trabalho, Sindicatos Patronais e dos Empregados, conselhos representativos do setor, profissionais da área da saúde, engenharia e arquitetura, representantes do Movimento Abril Verde e a sociedade organizada.
