18/07/2023 - Auxílio home office é tema de entrevista concedida à Rádio TST por magistrado do TRT-19
Segundo o juiz Cláudio Márcio, o auxílio caracteriza-se como uma ajuda de custo que visa compensar todas as despesas do trabalhador necessárias à realização do serviço fora da empresa
A entrevista concedida pelo juiz do trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, Cláudio Márcio Lima dos Santos, à Radio TST foi exibida no último dia 3 de julho. Na oportunidade, o magistrado falou sobre o tema Auxílio home Office e esclareceu os principais aspectos que o caracterizam.
De acordo com o magistrado, essa espécie de auxílio caracteriza-se como uma ajuda de custo que visa compensar todas as despesas do trabalhador necessárias à realização do serviço fora da empresa, a exemplo dos gastos com recursos materiais e tecnológicos como internet, energia, notebook, aparelho celular, papéis etc.
Segundo ele, essa ajuda de custa pode ser paga ao trabalhador por meio de uma espécie de cartão, mas é importante que esse pagamento seja previsto de forma escrita na relação de trabalho a distância, para que não se gerem dúvidas e não ocorram conflitos.
O magistrado ainda explicou que o auxílio home office não se caracteriza como salário, mas como uma parcela de natureza indenizatória e ressarcitória. Por fim, aconselhou os empregadores a alinharem com prudência o regime de teletrabalho e a avaliarem seus custos e benefícios.
Em seguida, ele recomendou aos trabalhadores e patrões: “Exercitem com abundância o diálogo, pois geração de emprego não foi feita para criar conflitos, mas para gerar prosperidade às partes”, observou.
