01/01/2025 - Bastidores da execução: descubra o papel da SEPP no Regional
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A Secretaria de Execução e Pesquisa Patrimonial (SEPP), antiga CAE, tem se consolidado como uma peça essencial no funcionamento da Justiça do Trabalho em Alagoas. Comandada pelo juiz Nilton Beltrão de Albuquerque Junior, e com a juíza Natália Azevedo Sena à frente da área de Pesquisa Patrimonial, a SEPP reúne estratégia, conhecimento técnico e atuação integrada para garantir mais efetividade às execuções no TRT da 19ª Região (AL).
Entre suas atribuições, destacam-se a realização de pesquisas patrimoniais, a condução de leilões judiciais e o acompanhamento de processos centralizados — seja por força de resoluções administrativas aprovadas pelo Tribunal, como nos casos do Hospital Veredas, Hospital Sanatório, ASA e Usina Leão, seja por decisões do juízo da execução, a exemplo das empresas Dumonte Imóveis, Resolve Limpeza, Prévia Empreendimentos e ETN Editora Tribuna de Notícias. Atualmente, cerca de 5 mil processos tramitam na secretaria, envolvendo diferentes fases e estratégias de execução.
A estrutura da SEPP é composta por quatro áreas principais. A Central de Mandados de Maceió concentra os 24 oficiais de justiça da capital, sendo que 22 atuam em campo,em 10 áreas por zoneamento, e dois na pesquisa patrimonial. Segundo dados da Corregedoria, no ano de 2024 dos 18.471 mandados distribuídos foram cumpridos 93,61%.
O setor de Praças e Leilões é responsável por organizar e viabilizar os leilões judiciais do Regional. Geralmente, acontecem entre três a quatro leilões judiciais por ano, tendo havido em 2024, três com arrecadação de cerca de R$ 6 milhões.
Já a Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial dedica-se à identificação de bens e ativos das empresas executadas. Hoje o setor busca bens de mais de 80 empresas. Enquanto a Coordenadoria de Execução acompanha os processos das empresas centralizadas, dando suporte ao cumprimento das decisões judiciais.
Essa engrenagem é movida por uma equipe comprometida e diversa. Estão lotados na Central de Mandados: Almir Muniz de Souza Junior, Amaury Valença França, Claudevan Vicente Veloso, Cleane de Araújo Cavalcante, Ednalva Verçosa da Silva, Farah Maria Alvim de Souza Holanda, Jairo Pinheiro de Lyra Neto, Jander Clóvis de Almeida Lima, Jayro de Melo Cavalcanti Filho, José Adelson Gomes da Rocha, José Bosco Ribas, José Helder Paiva Monteiro, José Henrique Carvalho de Sant’Anna, Leonilson Lima de Miranda, Maria Amélia Pinheiro Santos, Mércia de Fátima Brandão Peixoto Soares, Rodrigo da Costa Soares, Rosa Eliane Barros Moreira, Rubens Souza Ferraz Junior, Sandra de Barros Furlan, Taciana Kelly Tenório de Alencar, Tâmara Barros Fragoso de Araújo, Wanessa Kiev Fernandes de Albuquerque e Willany Regina Alves da Silva Lopes.
No setor de Praças e Leilões atuam as servidoras Maria Flávia Bezerra Feitosa e Ioneide Rodrigues da Costa Barros. Na Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial, trabalham Talita Cavalcante Seixa Batista (coordenadora), Tathiana Ferreira Coutinho, Larissa Costa Giacomini (oficiala de justiça), Caroline Alves Fontes Nunes (oficiala de justiça), Georgete Firmo Soares, Aldo Arruda Rocha e Lindaura Vieira da Silva. Já na Coordenadoria de Execução, estão lotadas as servidoras Sheirley Vasconcelos Albuquerque (coordenadora) e Maria Josilene da Silva.
Sob a supervisão do secretário Joel Machado da Silva e da secretária substituta Carla Terra, a SEPP tem reafirmado seu papel como elo entre as decisões judiciais e sua efetiva concretização, com uma equipe que alia comprometimento, estratégia e espírito colaborativo.







