Durante os primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista no TRT-19, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) realizou dois acordos que marcaram o setor, um pelo êxito em um processo com 30 anos de tramitação e o outro pelas personagens envolvidas. 

Na tarde da última segunda-feira (20/5), os reclamados, proprietários da empresa RAF empreendimento hoteleiro, e a reclamante, uma ex-cozinheira da empresa, chegaram à resolução de um processo após décadas em tramitação. 

A ação, datada de 1994, se estendeu na maior parte do tempo na fase de execução por não se encontrar bens livres de penhora, bem como outros meios de garantir o pagamento. No entanto, após as ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial e a indicação do atual marido da proprietária como parte do processo, conseguiu se chegar a um desfecho positivo, concluído em um acordo benéfico para ambas as partes.   

Segundo a advogada da cozinheira, a trabalhadora não esperava mais a solução do caso. “Ela pensou que não iria mais receber nesse processo, mas nós nunca desistimos. Graças à efetividade das ferramentas da Justiça do Trabalho, nós temos conseguido o sucesso”. Já para o empresário a tentativa de conciliação teve um excelente resultado. “É melhor um acordo para resolver esses problemas do que ficar com os bens indisponíveis e contas bloqueadas”, afirmou ele. 

Já na manhã desta terça-feira (21/5), a servidora aposentada do TRT-19, Marlene Brandão de Lima compareceu ao Cejusc não como uma colega que veio visitar os amigos, mas na condição de advogada da autora da ação movida contra a Caixa Econômica Federal para incorporação de função gratificada. 

Após a homologação do acordo, o Coordenador do Cejusc, juiz do trabalho Flávio Costa, expressou sua alegria em ver a antiga servidora trabalhando em sua nova profissão. “Foi uma grata surpresa ver Marlene aqui. Lembro dela na Vara do Trabalho de Porto Calvo e depois no Gabinete do desembargador Laerte Neves. Esse é apenas o primeiro de muitos processos que virão e ainda vamos nos encontrar muitas vezes”, disse ele. 

A advogada explicou que era bacharel em Direito, com carteira da OAB, desde 2008, entretanto não podia advogar pelo fato de ser servidora pública. “Quando me aposentei, depois de 20 anos de TRT-19, resolvi advogar por que sempre tive esse sonho”, lembrou. 

Ela destacou a experiência junto ao Centro de Conciliação. “Parabéns a todos os servidores que compõem o Cejusc. Fiquei muito satisfeita em realizar meu primeiro acordo aqui, tendo a Amara e o juiz Flávio Costa como conciliadores”, ressaltou.

Dados – No total, o Cejusc do TRT-19 finalizou o primeiro dia da SNC com arrecadação de mais de R$ 1,6 milhão. Além de pagamentos das verbas trabalhistas, também foram arrecadados aproximadamente R$ 130 mil destinado ao INSS. No decorrer da última segunda-feira (20/5), foram 29 processos conciliados, em 49 audiências realizadas com atendimento de 172 pessoas.