23/10/2023 - Ciclo de Formação do TRT-19 tem continuidade com aulas do ministro Alberto Balazeiro e da juíza Patrícia Maeda
“Processo Coletivo e Estrutural” e “Aplicação prática do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero” foram os temas abordados
O 2º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados e Servidores/2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) teve continuidade na última sexta-feira (20/10), com as atividades do segundo dia da programação. Na oportunidade, foram abordados os temas “Processo Coletivo e Estrutural” e “Aplicação prática do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”, pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, e pela juíza do Trabalho Patrícia Maeda.
No período da manhã, o ministro Alberto Balazeiro abriu os trabalhos, explicando que o processo estrutural propõe a escuta ativa da sociedade, a fim de se valorizar a sabedoria das multidões e se investir na prevenção de litígios. Ele também destacou a necessidade de monitoramento das medidas estruturais adotada, com o objetivo de verificar sua eficácia.
À tarde, a juíza do trabalho, titular da Vara de Santa Cruz do Rio Preto/SP – TRT15, Patrícia Maeda, discorreu sobre a Resolução 492/2022 do CNJ, que estabelece diretrizes para adoção do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, e como aplicá-la na prática judicial. A magistrada ainda apresentou conceitos básicos sobre o tema, um guia passo a passo, questões específicas da Justiça do Trabalho e aplicou uma oficina com casos práticos.
Ainda durante a aula, alguns membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual distribuíram as cartilhas sobre capacitismo e sobre assédio moral “Pare e Repense”. Em seguida, a desembargadora Vanda Lustosa, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, entregou o Certificado de Instrutor à juíza Patrícia Maeda.
