O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no dia 4/9 o II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário. O evento ocorrerá em seu auditório, das 9h30 às 18h, e terá transmissão remota. A iniciativa visa debater as principais políticas de ações afirmativas para promoção da equidade racial e apresentar o Programa Nacional de Promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário, por meio do qual serão desenvolvidas as referidas ações pelos partícipes e por todos os tribunais brasileiros que aderiram ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.

As inscrições devem ser realizadas até o dia 20 de agosto, pelo link https://formularios.cnj.jus.br/ii-seminario-sobre-questoes-raciais-no-poder-judiciario/, por meio do qual deverá ser preenchido um breve formulário que possibilitará a otimização e produtividade da condução das oficinas.

Consta da programação três palestras, que serão abertas ao público em geral de forma remota. Sendo a primeira a ser realizada às 10h15, com o tema Prevenção e combate ao racismo por meio de ações afirmativas: agenda decisória e articulação interinstitucional, com a palestrante Márcia Lima, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial.

Às 10h45 será apresentado o tema A constituição da nação brasileira e constitucionalidade das ações afirmativas, por Rodrigo Edenilson de Jesus, presidente da Comissão Permanente de Ações Afirmativas e Inclusão Social da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Já na terceira palestra, às 11h45, será exposta a temática apresentação dos quatro eixos do programa de equidade racial do Poder Judiciário, que terá como palestrantes os juízes de Direito e auxiliares na Presidência do CNJ, Karen Luise Vilanova Batista de Souza, do (TJ/RS) e Edinaldo César Santos Junior Juiz, do (TJ/SE).

Ainda como recurso pedagógico haverá a realização de oficinas presenciais, restrita aos gestores do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial de cada um dos Tribunais que a ele aderiram.

Programação das oficinas

À tarde, a partir das 14h, serão realizadas oficinas com os juízes de Direito dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e Sergipe, bem como com os juízes federais Adriana Alves dos Santos Cruz, do TRF da 2ª Região, e Alcioni Escobar da Costa Alvim, do TRF da 1ª Região. Faz parte dessa dinâmica pedagógica, a apresentação do resultado da análise do formulário de inscrição dos gestores; ações afirmativas pela equidade racial no judiciário, e por fim, a apresentação das oficinas.

De acordo com a organização do evento, esse encontro é indispensável para o compartilhamento de experiências a respeito de ações implementadas, para a busca coletiva de soluções para as principais dificuldades encontradas nas medidas que ainda não puderam ser executadas, e principalmente para o fortalecimento dessa rede de trabalho fundamental para a efetiva concretização do Programa Nacional de Promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.