O Comitê Nacional PopRuaJud, criado pela Portaria CNJ n. 180/2022, realizará, no dia 2 de fevereiro, atividades para a abertura dos trabalhos do comitê no ano de 2024. O evento ocorrerá no Superior Tribunal de Justiça com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Não há necessidade de se fazer inscrição.

Entre as atividades que serão realizadas estão o planejamento das ações para o exercício  de 2024 e a capacitação de membros e servidores que atuarão nesta área. Para mais informações, leia a programação do evento (atualizada em 30/1, às 10h15 -arquivo em pdf).

O Comitê Nacional PopRuaJud tem por finalidade precípua a promoção da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução CNJ n. 425/2021. Faz parte dos objetivos da Política: assegurar o amplo acesso à Justiça às pessoas em situação de rua; monitorar o andamento e a solução das ações judiciais envolvendo a temática; estimular a cooperação administrativa e judicial entre órgãos judiciais e outras instituições; além de promover e garantir direitos humanos desse grupo social em situação de vulnerabilidade.

O público-alvo do evento é composto por integrantes do comitê nacional, integrantes da rede nacional PopRuaJud, magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário que atuam com esta temática.