A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) realizou, na última segunda-feira (9/5), reunião para discutir a aplicação da Resolução 401/2021, do CNJ. O objetivo do encontro foi alinhar ações para o cumprimento das medidas requeridas no documento, o qual dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário.

O presidente da Comissão de Acessibilidade do TRT-19, juiz do Trabalho Flávio Luiz da Costa, apresentou ao grupo de trabalho as providências e iniciativas que necessitam ser implementadas no âmbito do Regional. Como exemplo, ele citou as providências tomadas até agora para a contratação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), o levantamento de iniciativas já implantadas e a realização de um plano de ações para viabilizar medidas de qualidade de vida e inclusão social para as pessoas com deficiência, tudo de acordo com a Resolução 401/2021.

Além das providências práticas discutidas com a equipe, também foi solicitada a inclusão de novos integrantes para compor a Comissão de Acessibilidade com vistas ao atendimento da Resolução que determina que a equipe de trabalho seja, necessariamente, integrada por servidores das áreas de acessibilidade e inclusão, sustentabilidade, gestão estratégica, engenharia ou arquitetura, gestão de pessoas e tecnologia da informação.

Outro assunto debatido foi a proposição da servidora Elvyna Melo. Na ocasião, ela sugeriu que magistrados e servidores, ao ingressarem TRT-19, façam uma visita à Unidade de Acessibilidade e Inclusão, que funciona na sala T-46, na Casa Verde. A Unidade de Acessibilidade e Inclusão foi instituída pelo Ato 73/2019. Clique aqui para ver todas as suas competências.

Presentes à reunião, os servidores Adriano Weber Motta de Carvalho, Ana Cláudia Costa Fortes, Elvyna Melo Rego, Emanoel Ferdinando da Rocha Júnior, Mary Lidian Ferraz e Tiago José Santana Cabral.