A Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou, na terça-feira (02.06), a primeira reunião on-line após a suspensão do atendimento presencial em função da pandemia do Novo Coronavírus. O encontro foi conduzido pelo juiz do Trabalho Flávio Luiz da Costa, presidente da Comissão. O objetivo da reunião foi discutir questões inerentes ao conjunto de ações do grupo de trabalho, além de propor diretrizes e iniciativas pontuais diante das perspectivas.

De acordo com o magistrado, a adaptação à nova rotina de trabalho remoto já está consolidada. “Graças às facilidades disponibilizadas pelo uso da tecnologia, é possível, em conjunto, ter a continuação das ações, propor novas iniciativas, avaliar e redimensionar aspectos para que a equipe de trabalho dê efetividade ao que se propôs”, ponderou.

No ambiente virtual foram abordadas providências a serem tomadas mediante solicitação aos diversos setores do TRT/AL, assim como, emissão de ofícios para a presidência do Tribunal e para instituições de ensino com consultas para subsidiar trabalhos da Comissão e agendamentos e prazos de trabalhos a serem efetivados. Além disso, ainda foi discutido o desenvolvimento de questionários específicos e impressos com informações sobre educação inclusiva.

Participaram da reunião telepresencial os servidores Ana Cláudia Costa, da Coordenadoria de Comunicação Social (Ccom); Elvyna Melo Rego, da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp); Líbia Amélia Chagas Amaral, da Diretoria Geral (DG) e Tiago José Santana Cabral, da Coordenadoria de Segurança Institucional (CSI).

A Comissão de Acessibilidade já implementou várias ações, a exemplo da regulamentação do o acesso de pessoa com deficiência visual acompanhado de cão-guia às dependências da Justiça do Trabalho da 19ª Região na capital e no interior do Estado, disposta no Ato nº 27. Como também a concessão de jornada especial de trabalho a servidores com deficiência e àqueles que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, consignada por meio do Ato nº 69/2019.

Comissão – Criada em 22 de agosto de 2011 pelo Ato GP/TRT19ª Nº 142/2011, tem entre suas atribuições, sugerir à Administração medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência às dependências do TRT/AL. Assim como recomendar ações de conscientização de servidores e jurisdicionados sobre a importância da acessibilidade enquanto garantia ao pleno exercício de direitos; assim como desenvolver ações de integração. Além de promover eventos que estimulem a conscientização da necessidade de tratamento igualitário aos portadores de necessidades especiais.