Na última terça-feira (11/7), a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) e a Comissão de Gestão de Memória (CGM) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizaram reunião conduzida pela desembargadora Anne Inojosa, presidente da CPAD. Entre os aspectos abordados, destaca-se a análise e aprovação das listagens de processos arquivados pela 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Maceió, que têm como propósito a elaboração de dois editais de eliminação a serem publicados até 31 de julho.

Na ocasião, o servidor Armando Melo, coordenador de Gestão Documental e Memória do TRT-19 e secretário da CPAD, explanou sobre as observações que serão feitas aos servidores responsáveis em analisar os processos antes de serem enviados para trituração. Alguns critérios deverão ser observados: autos com movimento de arquivamento definitivo, processos localizados na Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, bem como autos cuja classe processual não seja Ação Civil Pública, nem Ação Civil Coletiva.

De acordo com Armando Melo, os 1.195 processos arquivados da 2ª VT e os 1.047 da 3ª VT irão constar em dois editais de eliminação, os quais serão submetidos à Presidência do Tribunal para propositura de autorização pelo Tribunal Pleno. A publicação dos referidos editais, até o dia 31 de julho, cumprirá a previsão contida na Portaria CNJ 82/2023, que trata do Prêmio CNJ de Qualidade.

Estiveram presentes os seguintes membros: Desembargadora coordenadora da Comissão, Anne Helena Fischer Inojosa; Mary Lidian Ferraz, diretora-geral; Manoel Messias Feitoza, secretário-geral da Presidência; Rodrigo Dantas Feitosa, representando o secretário de Administração; Ana Cláudia Costa Fortes, representando o coordenador de Comunicação Social; Paulo Gomes de Mello, diretor da Secretaria Judiciária; José Sóstenes de Lima, secretário substituto da Corregedoria Regional.

Também participaram da reunião os servidores Marcelo Xavier, secretário substituto da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE); João Luiz de Araújo, diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic); Wanderléa da Silva, coordenadora de Apoio às Varas do Trabalho (CAVT); José Armando de Oliveira Melo, coordenador da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória; Maristela Pellenz Casado, secretária da Escola Judicial (Ejud) e Oswaldo Zaidan Filho, assistente administrativo do Memorial Pontes de Miranda (MPM).