18/10/2024 - Comitê discute construção de fluxos permanentes para atender pessoas em situação de rua
Reunião contou com a participação de diversas instituições comprometidas com a melhoria das condições de vida dessas pessoas
Na última segunda-feira (14/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) participou da 2ª Reunião Ordinária do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. O encontro aconteceu no auditório da Justiça Federal, às 14 h.
O principal objetivo da reunião foi a construção de fluxos interinstitucionais permanentes para o atendimento às pessoas em situação de rua. O professor Márcio Ribeiro, do Centro de Pesquisa em Engenharia e Sistema da Ufal, apresentou uma plataforma de comunicação em desenvolvimento para que uma pessoa em situação de rua possa acessar e relatar sua necessidade de forma virtual e permanente. A presença de profissionais de TI de cada instituição participante foi destacada como essencial para a implementação efetiva dos fluxos de atendimento discutidos.
A reunião contou com a participação de diversas instituições comprometidas com a melhoria das condições de vida dessas pessoas. Estiveram presentes o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, presidente do Comitê Pop Rua Jus (TJAL); a coordenadora do Subcomitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do TRT da 19ª Região, desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa; a juíza Luciana Espírito Santo Silveira, vice-coordenadora do Subcomitê da Atenção a Pessoas em Situação de Rua do TRT da 19ª Região; o juiz federal e coordenador do Comitê Pop Rua Jud/JFAL, Antônio José de Carvalho Araújo.
Também estiveram presentes o coordenador de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Pedro Monteiro; a promotora de Justiça do Estado de Alagoas, Marluce Falcão; o defensor público do estado, Isaac Vinícius Costa Souto; a representante do Serviço Consultório na Rua, Flaviana Belo; o representante do Instituto Transforma/Banho Solidário, Fabiano José dos Santos; a coordenadora Nacional do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Rafaelly Machado.
Sobre o comitê - Criado pela Portaria Conjunta 01/2023, o comitê tem como principal objetivo garantir o acesso de pessoas em situação de rua a direitos de cidadania e a políticas públicas. O grupo busca desenvolver um planejamento estratégico que contemple projetos voltados à melhoria das condições de vida dessa população vulnerável em atenção à Resolução 425/2021 do CNJ.
