No último dia 3 de dezembro de 2019, o desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), conduziu audiência pública de correição no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc). Os dados referem-se ao período de 01.11.2018 a 30.11.2019. O relatório apontou que o valor total firmado em acordos foi de R$ 35.418.666,12 – montante decorrente da realização de 1.553 audiências, nas quais foram registradas 926 conciliações.

No período, 6.079 pessoas foram atendidas. O valor obtido em contribuições previdenciárias chegou a R$ 4.086.366,99 e, em Imposto de Renda, a R$ R$ 918.046,00. O Cejusc também participou das três campanhas nacionais de conciliação organizadas pelo CNJ e pelo CSJT. 
Na 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada de 16 a 20 de setembro de 2019, o TRT/AL foi destaque ao figurar na 3ª colocação em valores arrecadados entre os Tribunais Regionais de pequeno porte. A juíza Ana Magalhães, coordenadora do Cejusc, atribuiu o resultado aos trabalhos realizados no referido setor. Nesse evento, o valor decorrente de acordos atingiu a quantia de R$ 4.657.427,45. O montante registrado em contribuições previdenciárias foi de R$ 654.927,67. Em Imposto de Renda, chegou a R$ 225.613,03 e o percentual de aproveitamento foi de 55%.

Durante a 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, ocorrida no período de 27 a 31 de maio de 2019, o importe total atingido em acordos foi de R$ 3.235.661,67. Em contribuições previdenciárias, o valor alcançado foi de R$ 409.183.57 e, em Imposto de Renda, de R$ 282.439,27. Nesse evento, o índice de aproveitamento chegou a 48%. 

Na XIV Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 4 e 8 de novembro de 2019, o montante registrado em acordos foi de R$ 3.183.589,33. O total obtido em contribuições previdenciárias ficou em R$ 348.989,54 e, em Imposto de Renda, em R$ 39.052,41. O percentual de aproveitamento atingiu 55%. 

Após a apresentação do relatório correcional, o desembargador Marcelo Vieira parabenizou toda a equipe do Cejusc pela dedicação e zelo no exercício das atividades funcionais.  

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL)
Assessoria de Comunicação.

Texto: Fábio Tenório Barros