No último dia 10 de março, o desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), realizou audiência pública de correição na Vara do Trabalho de Atalaia. De acordo com o relatório apresentado pelo magistrado, a Unidade recebeu 613 processos e solucionou 612. Por conta desse desempenho, o índice de processos julgados (IPJ) chegou a 99,8%, semelhante à média regional, que foi de 99,4%. O índice de prolação de sentenças líquidas aumentou para 95,4% - o segundo melhor percentual da Região e acima da média regional, de 77,3%.

Os dados referem-se ao período de 1.3.2019 a 29.2.2020. O índice de sentenças líquidas do juiz titular, Ricardo Tenório, permaneceu em destaque, na ordem de 99,6%, melhor que o registrado na correição anterior, que foi de 98,1%. Em relação ao prazo para prolação de sentenças da Unidade, a VT registrou 11 e 13 dias, respectivamente, para os processos dos ritos sumaríssimo e ordinário.

O índice de execuções (IE), de 139,4%, foi bem maior que os 45,5% registrados no período anterior - resultado atribuído ao fato de a Vara ter iniciado 320 execuções e encerrado 446. Ressalta-se que o número de execuções encerradas é maior que o de recebidas por conta de processos remanescentes.

O Congestionamento de Pauta, que era de 13%, apesar de ter aumentado para 19%, ainda se encontra em um patamar inferior ao da média das Varas da capital (26%) e menor que os 21% de média das Varas do interior.

A taxa de congestionamento na fase de conhecimento, de 40,4%, superou os 26,8% obtidos no período correcional passado, e também ficou acima da média da região, que é de 33,9%. O tempo médio de duração do processo (TMDP) foi de 83 dias, ante 53 computados na última correição

Já a taxa de congestionamento na fase de execução foi de 85,28%. Apesar de ter apresentado uma redução de dois pontos percentuais, ainda se encontra bastante elevada. Na ocasião, o desembargador Marcelo Vieira frisou que é necessário se fazer um melhor uso das ferramentas de pesquisa patrimonial disponíveis.

Para ilustrar a subutilização dessas ferramentas, o secretário da Corregedoria, Auricélio Ferreira Leite, elencou as ferramentas para pesquisa patrimonial que estão disponíveis no site do TST.  Na oportunidade, observou que, das 13 de possível utilização, apenas quatro estão sendo usadas na VT: Bacenjud, Renajud, Infojud e Serasajud.

O juiz Ricardo Tenório observou haver uma cultura de insolvência reinante, o que leva ao não adimplemento das obrigações. O servidor da Unidade, Sílvio Souza, ponderou que o problema está relacionado ao fechamento de parques industriais e empresas em falência ou recuperação judicial na jurisdição.

No tocante aos dados referentes à força de trabalho efetiva da Unidade e ao efeito das ausências dos servidores na produtividade, constatou-se que o índice de absenteísmo, de 9,9%, foi menor que o percentual de 12,3% registrado anteriormente, o que equivale ao afastamento de aproximadamente um servidor por período de 260 dias. A média da região ficou em 6,4%.