O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), desembargador Marcelo Viera, participou, na última quinta-feira (22/9), do Congresso Alagoano da Advocacia Pública, realizado no auditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL). O magistrado integrou a mesa de honra do evento.

A conferência foi realizada pela Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas – (Apromal), em comemoração aos seus 10 anos de fundação. A iniciativa teve o objetivo de propiciar o debate qualificado em torno da advocacia pública, seus desafios e contribuições à sociedade, em especial, aos municípios.

O congresso ainda visou promover o debate qualificado em torno das matérias de competência dos municípios; discutir a implementação e a satisfação de políticas públicas; dialogar acerca da relevância da institucionalização da advocacia pública municipal; estimular a troca de experiências profissionais entre os procuradores; e apresentar conteúdos e reflexões, proporcionando o aprendizado.

O desembargador-presidente disse ter se sentido muito honrado em participar do encontro, na condição de representante da Justiça do Trabalho. “É relevante o congraçamento entre todos, especialmente para discutir temas tão importantes e socializar conhecimentos. Afinal, todos visam a um objetivo em comum, que é a excelência na prestação de serviços aos cidadãos que buscam as instituições”, pontuou.

Constaram da programação três painéis; Procuradorias: carreira, institucionalização e associativismo; Advocacia Pública e Arrecadação Tributária; e A Fazenda Pública em Juízo.

O evento foi coordenado por Nathália Catão, procuradora municipal e secretária-geral da Apromal. O congresso contou com a participação de integrantes da advocacia pública municipal, estadual e federal; agentes públicos, magistrados, promotores, defensores, advogados privados, servidores, operadores do Direito, professores, pesquisadores e estudantes.