A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª (Ejud) realizará o curso de Redação de Sentenças, no período de 16, 17 e 18 de janeiro de 2023, das 9h às 13h, presencialmente em seu auditório. As inscrições já estão abertas https://forms.gle/Pa1cNV5s6c7DLa2q8. As aulas serão ministradas pela juíza do Trabalho do TRT-19, Natália Azevedo Sena. A capacitação é direcionada aos servidores que exercem ou tenham a pretensão de ser assistente de gabinete de juiz.

A programação inicia no dia 16/1, com aula das 9h às 13h, com a abordagem de cinco tópicos: Introdução à Formação de Assistente de Magistrado de 1ª

Instância: Apresentação da rotina diária de trabalho como assistente de juiz. Vantagens e desvantagens. Perfil e Habilidades necessárias. Atualização constante. Expectativas do magistrado e do servidor durante o exercício da função. Apresentação da trajetória do curso, desde o interesse, passando pelo desenvolvimento da parte teórica e indicação de como será feito o curso prático. 

Em seguida, serão apresentadas as temáticas Estilo de cada Magistrado, Princípio do livre convencimento motivado, Imparcialidade, Concordância verbal, Citação de doutrina e jurisprudência. Logo após, a magistradas explanará as “Técnicas para conferir agilidade ao trabalho, Organização do trabalho do assistente, Banco de sentenças, Autotextos, Google drive, Recurso de autotextos do PJE e  Citação de documentos do PJE.

Na sequência, ela discorrerá sobre Estrutura básica da sentença: Relatório, fundamentação e dispositivo, Como dar início à redação da sentença,  Resumos/Rascunho, “Esqueleto” da minuta, Princípio da congruência, Julgamento citra, ultra e extra petita, Cabimento de embargos de declaração, Coisa julgada, Ordem de julgamento, Prejudicialidade, Fundamentação e argumentação jurídica, Citação de jurisprudência, Ônus da prova, Inversão do ônus probatório, Princípio da aptidão, Fatos controvertidos x Fatos incontroversos x fatos confessados, Confissão real x confissão ficta, Revelia/confissão, Presunções no processo do trabalho, Análise e valoração da prova oral e Pedidos implícitos. O último assunto do primeiro dia será Envio de material para minuta de uma sentença.

No segundo dia da capacitação (17/1), das 9h às 13h, serão expostos os temas Providências saneadoras; Preliminares, Ordem de julgamento, Prejudiciais de mérito, Mérito,  Ordem de julgamento no mérito, Exemplos práticos, Principais erros cometidos no julgamento de algumas matérias, Questões controvertidas, Reforma Trabalhista e sua aplicação no tempo e Dispositivo e Elaboração.

No encerramento do curso, dia 18/1, das 09h às 13h, o tema será Prática: correção em conjunto da minuta enviada,  Discussão dos principais pontos e dúvidas.