A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Ejud) realizou, na última quinta-feira (8/2), o mini curso "A Política Judiciária Nacional sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades", com o tema Direito dos Idosos. O evento ocorreu de forma telepresencial, via Zoom. O tema foi ministrado pelo juiz do Trabalho Flávio Luiz da Costa e teve a participação de 82 alunos, entre desembargadores, juízes e servidores do Tribunal.

A iniciativa segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 520/2023, a qual instituiu a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, definindo princípios, diretrizes, objetivos, e ações para o enfrentamento da violência contra as pessoas idosas.

A Resolução ainda dispõe sobre a garantia adequada de solução de conflitos, nos termos da legislação vigente. Em atendimento a essa resolução, há a necessidade de capacitar magistrados e servidores no tema e disseminar os princípios, diretrizes e objetivos descritos nos arts. 2º, 3º e 4º da resolução, sobre temáticas relacionadas a pessoas idosas.

De acordo o magistrado, o tema do curso ofertado é de suma importância para o cumprimento da missão institucional, que é realizar Justiça, nas relações do trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania, e para que o TRT-19 seja reconhecido como Justiça ágil e efetiva.