O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou, na tarde de terça-feira (03.11), solenidade de instalação da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca. Por conta da pandemia da Covid-19, a solenidade foi realizada por meio telepresencial, com transmissão ao vivo pelo Canal do TRT/AL no YouTube.

A jurisdição da nova Unidade Trabalhista abrangerá os mesmos municípios da 1ª VT: Campo Alegre, Coité do Nóia, Feira Grande, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Taquarana e Traipu, além da própria cidade de Arapiraca. De acordo com a Resolução 190/2020, os processos novos serão recebidos de forma igualitária pelas duas unidades, com distribuição eletrônica e randômica nos moldes das Varas do Trabalho sediadas na capital do Estado.

A nova Vara do Trabalho funcionará em um prédio interligado à 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca, integrando o novo Fórum Trabalhista de Arapiraca.

A presidente do TRT/AL, desembargadora Anne Inojosa, lembrou que o projeto original de criação da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca foi aprovado em 2015 pelo Pleno do Tribunal e posteriormente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2016, quando já estava tramitando na Câmara, todos os projetos de criação de cargos e de Varas da Justiça do Trabalho foram paralisados, em virtude da crise econômica e ajuste fiscal.

“Da proposição do projeto até os dias atuais, muita coisa aconteceu, e aqui estamos nós, instalando a 2ª Vara de Arapiraca, não por força de uma lei aprovada pelo Congresso para atender a necessidade de serviço que já tínhamos na Jurisdição de Arapiraca, mas sim, após tomarmos a difícil decisão de encerrar as atividades da Vara do Trabalho de Coruripe e devolvermos sua jurisdição à Vara de Penedo”, afirmou, lembrando que a instalação da nova VT reforçará a atuação da Justiça do Trabalho em Arapiraca, segunda cidade mais populosa de Alagoas e de reconhecida importância econômica, principalmente pela capacidade de geração de empregos.

O juiz substituto Carlos Arthur de Macedo Figueiredo agradeceu em nome da equipe e do juiz titular da 2ª VT de Arapiraca, Sérgio Queiroz, que não participou da solenidade por estar em viagem de férias. “Tenho certeza de que os jurisdicionados da região de Arapiraca e adjacências passarão a contar com mais uma equipe de servidores e juízes comprometidos em transformar, para melhor, a prestação jurisdicional desta região”, afirmou. “O desafio é grande, os tempos estão difíceis, mas confiamos demais na nossa equipe, na nossa Justiça e não mediremos esforços para isso”, complementou.

O diretor do Fórum Trabalhista de Arapiraca, juiz do Trabalho Fernando Falcão, ressaltou a satisfação em receber a 2ª VT e falou sobre a importância e a necessidade de reforço na atuação da Justiça do Trabalho na segunda maior cidade do Estado. “Além da importância econômica e política, existe um alto volume de processos trabalhistas”, justificou. Ele também falou sobre a necessidade de juntar esforços para consolidação da sede própria e definitiva, no terreno próprio localizado na área administrativa do município. “Tudo isso em prol da sociedade”, reforçou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), advogado Nivaldo Barbosa, afirmou que a Justiça do Trabalho é a que mais distribui riqueza e a que dá ao jurisdicionado a sensação de que a justiça foi aplicada. Ele agradeceu especialmente o empenho da desembargadora presidente na conquista da unidade trabalhista. “Não poderia haver melhor presente para Arapiraca, em seus 96 anos comemorados recentemente”, concluiu.

Estiveram virtualmente presentes ao evento, o vice-presidente, corregedor e presidente eleito do TRT-AL, desembargador Marcelo Vieira; a juíza do Trabalho Carolina Bertrand, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra); o procurador do Trabalho Luiz Felipe dos Anjos, da Procuradoria do Trabalho em Arapiraca; Simone Mendes, diretora 2ª VT de Arapiraca e o advogado Daniel de Macedo, presidente da Subsecção da OAB no município. Pelo YouTube, a solenidade foi acompanhada por magistrados, servidores e advogados, principalmente da região Agreste do Estado.

Antes do encerramento da solenidade, a desembargadora Anne Inojosa ressaltou e agradeceu o empenho de todos os que participaram do processo de instalação da 2ª VT de Arapiraca. “Não poderia encerrar sem antes agradecer a todos que participaram direta e indiretamente do processo que viabilizou a concretização da instalação da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca. Incluo nesse agradecimento geral, sem citar nomes, desembargadores, juízes, servidores e empresas terceirizadas que tiveram atuação decisiva em todo o processo”, concluiu.

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do TRT de Alagoas no YouTube e pode ser visto aqui.