Mesmo trabalhando remotamente devido à pandemia da covid-19, os oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) cumpriram e/ou devolveram 86% dos mandados recebidos. O resultado consta em um levantamento feito pela Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE), com base nos mandados existentes em 13 de abril e os pendentes em 17 de agosto desse ano.

O número de mandados distribuídos para a CAE neste período foi 6.226, dos quais 5.350 retornaram às Varas, devidamente certificados.

Em 13 de abril, primeiro mês da pandemia, a Coordenadoria contava com 2.270 mandados pendentes de cumprimento, número que caiu para 905 mandados em agosto, representando uma redução de 60,1%.

A juíza do Trabalho Ana Cristina Magalhães Barbosa, que coordena a CAE, lembra que o cumprimento de mandados, ainda que de forma remota, contribuiu para a realização de audiências e possibilitou a intimação tempestiva de entes públicos para inclusão em seus orçamentos de verba necessária ao pagamento de precatórios expedidos. Além disso, segundo ela, de forma geral evitou a paralisação de diversos atos processuais, na medida em que manteve a rotina de intimação de partes.

“Os oficiais de Justiça foram fortemente atingidos pelo distanciamento social imposto pelo combate ao novo coronavírus, uma vez que, predominantemente, suas atividades são executadas de forma presencial. Foi necessária a implantação de novas rotinas de trabalho, reformulação do teor de Certidões, utilização de meios de pesquisa para identificação dos contatos dos destinatários dos mandados, tudo isso com o propósito de manter a produtividade do Setor”, observa a magistrada. Para ela, os resultados demonstram que as medidas tomadas foram eficazes, que todos se reinventaram e, superando dificuldades pessoais, mantiveram o compromisso com a afetividade.