Na última sexta-feira (8/5), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou, em seu auditório, o curso “Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédios e Discriminação”. A iniciativa reuniu magistrados, servidores e integrantes do subcomitê de enfrentamento ao assédio e discriminações, com o objetivo de qualificar a atuação institucional e fomentar um ambiente mais inclusivo no Judiciário.

A formação foi ministrada pela juíza do Trabalho Andréa Keust, titular da 8ª VT do Recife e coordenadora do Cejusc, que apresentou uma abordagem atualizada e crítica sobre os desafios enfrentados pelas comissões responsáveis pelo enfrentamento ao assédio e à discriminação.

Especialista em métodos autocompositivos e neurociência, a magistrada atua nas áreas de Psicologia Judiciária, Direito Médico e da Saúde e Processo Civil. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Psicanálise Clínica pelo Instituto Freudiano de Pernambuco (IFP), alia sólida formação acadêmica à prática profissional.

Integrante do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação e da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também se destaca como escritora e palestrante nas áreas do Direito, Psicanálise e Saúde Mental, com foco no enfrentamento às violências e discriminações.

Atualização normativa e abordagem multidisciplinar

Durante o curso, foram apresentadas as novas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com destaque para a Resolução 671/2026, além de outros marcos normativos recentes que impactam diretamente a atuação das comissões. A proposta foi integrar essas normas a temas como saúde mental, neurodiversidade e prevenção de danos traumáticos.

A capacitação também enfatizou a importância de uma atuação crítica e prática, considerando não apenas os aspectos legais, mas também os impactos emocionais decorrentes de situações de violência institucional.

Conteúdo amplia debate sobre discriminação e saúde mental

A programação abordou temas contemporâneos e sensíveis, ampliando o debate sobre diferentes formas de discriminação ainda presentes no ambiente de trabalho, como misoginia, racismo estrutural, xenofobia, etarismo e gordofobia, além de questões relacionadas à maternidade e à parentalidade atípicas.

Outro eixo relevante foi a neurodiversidade, com orientações sobre o acolhimento de pessoas com TEA, TDAH e dislexia, além do combate ao capacitismo e a adoção de práticas de acomodação razoável.

No campo da saúde mental, foram discutidos os efeitos duradouros da violência, como o assédio residual e o trauma vicário, bem como a distinção entre sofrimento institucional e adoecimento psíquico.

Capacitação para atuação mais eficaz

Segundo servidor André André Luiz Ferreira, membro da comissão de combate ao assédio, que acompanha a atuação da magistrada, a experiência da facilitadora nos comitês nacionais e sua formação em psicanálise fortalecem a compreensão das dinâmicas de assédio e violência, permitindo uma análise mais aprofundada do comportamento de assediadores e agentes discriminatórios.

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