02/06/2023 - Fetipat discute ações conjuntas para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Iniciativas para mobilização integrada de enfrentamento às violências infanto-juvenis pautaram o encontro
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) sediou, na última quarta-feira (31/5), mais uma reunião do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat/AL). O juiz do trabalho Ednaldo Lima, um dos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de estímulo à aprendizagem do Tribunal, participou do encontro.
O grupo discutiu uma agenda unificada para as ações alusivas ao Dia 12 de Junho – data escolhida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para marcar o combate mundial contra o Trabalho Infantil. As instituições se comprometeram em, no período de 12 a 16 junho, veicular a campanha “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil” por meio de seus diversas mídias como portal externo, intranet, podcasts, cartazes, redes sociais, etc.
Nessa semana, o TRT-19, a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT/AL), realizará uma pauta de julgamento temática de processos trabalhistas envolvendo trabalho infantil e aprendizagem. Além disso, será entregue ao Governo de Alagoas uma carta de intenções sobre o tema.
Na ocasião, a procuradora do trabalho, Cláudia Soares, explicou o tema da campanha deste ano e pediu engajamento das instituições para executar as ações. O juiz do trabalho, Ednaldo Lima, ressaltou a importância de esse tema ser uma pauta coletiva. “Estamos à disposição para apoiar as iniciativas que proporcionem a erradicação do trabalho infantil. É preciso um esforço conjunto para combater essa grave violação aos direitos das crianças e dos adolescentes”, afirmou.
Instituições presentes
Participaram da reunião o MPT/AL, OAB/AL, Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), Centro Integrado de Referência Regional de Saúde do Trabalhador Estadual (Cerest) e municipal, Serviço de Promoção e Bem Estar Comunitário (Soprobem), Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas -(SRTb/AL), Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal),Conselho Tutelar, Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (SECDEF), Secretária de Desenvolvimento Social Primeira Infância e Segurança Alimentar (SEMDES) e Projeto Sonho de Criança.
