O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) sediou, no último dia (11/4), reunião ordinária do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipat/AL). O encontro foi conduzido por Nelma Nunes, coordenadora-geral do Fórum e pela procuradora do trabalho, Cláudia de Mendonça Braga, coordenadora titular da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente em Alagoas (Coordinfância).

Na reunião foram tratados quatro assuntos. O primeiro foi a escolha dos membros que irão compor a Comissão Estadual do Fetipat/AL, que, na ocasião, votaram pela permanência de Nelma Nunes, como coordenadora-geral da referida comissão; o segundo, a apresentação do programa Contrate, do Ministério Público do Trabalho (MPT/AL) (cadastro de candidatos à aprendizagem/público vulnerável), feita pela procuradora Cláudia de Mendonça; o terceiro ponto, questionamentos sobre as articulações a respeito da semana da aprendizagem, que foram respondidos pelo juiz do Trabalho do TRT-19, Emanuel Holanda, que se prontificou a disponibilizar cartilhas educativas sobre combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem.

Já a quarta pauta foi relacionada à Campanha 18 de maio, que marcará o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, e à Carta Compromisso, que deverá ser assinada pelos prefeitos dos municípios de Alagoas, por meio da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA) e UNEAL, como também pelo governador.

Na ocasião estiveram presentes os membros governamentais: Cláudia de Mendonça Braga (MPT/PRT 19ª Região), Dulciane Montenegro Alencar (MT/SRTB/AL), Emanuel Holanda Almeida (TRT 19ª Região), Márcia Iara Costa da Silva (UFAL/NTCA), Maria do Socorro Marques Luz (SESAU/CEREST), e Walter Araújo (SEPREV).

Participaram como membros da Sociedade Civil Organizada: Andrea Queiroz (CMDCA/Maceió), Fabiana Maria Fernandes Nobre Porto (CIEE), Jésica Ribeiro Barboza (AFAEAL), Maria Adelaine Efigênia de Oliveira Agostinho (Conselho TUTELAR RA VI), Neide Aparecida Alves de Brito (SINTEAL), Nelma Nunes (FAMECAL), Rita de Cássia Calado Santos (SOPROBEM), e Cristiane Cardoso, pesquisadora da Ufal.