22/10/2024 - Glauco Salomão Leite discute jurisdição dialógica em evento de formação do TRT/AL
Palestra aborda ativismo judicial, autocontenção e desafios da democracia
Na última terça-feira (22/10), o tema “Jurisdição dialógica e desenhos institucionais” foi apresentado pelo professor doutor Glauco Salomão Leite, da Universidade Federal da Paraíba, no segundo dia do II Ciclo de Formação Continuada para magistrados e servidores de 2024, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL).
Durante sua palestra, o professor discutiu questões centrais sobre jurisdição, democracia e a separação de poderes, bem como as nuances do ativismo judicial e da autocontenção no Direito Comparado. Para tanto, abordou aspectos metodológicos, conceituais e funcionais relacionados ao ativismo judicial, incluindo os fatores que impulsionam sua prática no Brasil e as principais críticas a essa postura.
Salomão também aprofundou os fundamentos democráticos de uma jurisdição dialógica, o experimentalismo jurídico no Brasil, além de técnicas decisórias e diálogos institucionais. Outros temas discutidos incluíram o fenômeno do backlash — uma reação adversa à atuação judicial —, as respostas anti-dialógicas e a importância da independência judicial.
Sobre o palestrante:
Glauco Salomão Leite é pós-doutor pela Universidade de Toronto, Canadá, professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, e também leciona na Universidade Federal da Paraíba e na Universidade de Pernambuco.
