Na manhã da última sexta-feira (06.04), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargador Pedro Inácio da Silva, conduziu a reunião do Grupo de Trabalho instituído com a finalidade de buscar alternativas para a melhoria do sistema de transporte público de Maceió e combater o transporte clandestino de passageiros. O encontro contou com a participação de representantes dos Ministérios Público do Trabalho e do Estado, dos Sindicatos das Empresas de Transporte (Sinturb) e dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários (Sinttro), bem como da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió (SMTT).

Na reunião, os representantes do Sinturb e do Sinttro expuseram as dificuldades que as empresas vêm enfrentando por conta do transporte clandestino. Na ocasião, ficou decidido que o grupo irá solicitar, por meio de ofício, audiência com o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, para discutir ações e medidas destinadas à solução do problema. 

De acordo com o desembargador Pedro Inácio, é importante que os órgãos, entidades e sindicatos apresentem ideias para melhorar o transporte público e garantir a manutenção da empregabilidade e dos empregos formais. "Apesar das dificuldades econômicas enfrentadas principalmente no Estado de Alagoas, é preciso construir uma alternativa para o problema. Sabemos que o transporte clandestino precariza as relações de trabalho e, em alguns casos, utiliza-se do trabalho infantil", frisou. 

O magistrado ainda observou que o transporte ilegal não oferece à sociedade alguns benefícios que as empresas de ônibus ofertam, a exemplo da meia tarifa para estudantes e da gratuidade para idosos e pessoas com deficiência. "O ideal é que possamos construir alternativas para a manutenção de um serviço público de qualidade e com uma tarifa aceitável para os usuários", afirmou.

O procurador do trabalho, Rafael Gazzanéo, e os representantes do Ministério Público de Alagoas - os promotores Max Martins Silva e Jorge Dória -, também ressaltaram a importância de se discutir alternativas para coibir o transporte clandestino e garantir , dessa forma, o emprego formal  de milhares de trabalhadores.

O diretor da empresa Real Alagoas, Henrique Schwambach, salientou que, no primeiro trimestre de 2018, o percentual de queda do número de passageiros foi de 7% em relação ao mesmo período de 2017. Segundo ele, esse índice significa que, em números absolutos, as empresas perderam mais de  1.200.000 usuários.

Grupo de Trabalho - A criação do Grupo de Trabalho faz parte da cláusula de recuperação constante na Ata de audiência de conciliação do dissídio coletivo nº 0000205-83.2017.5.19.0000, firmada no dia 1º de agosto de 2017, que envolveu o Sinttro e o Sinturb durante o processo de negociação de reajuste salarial referente ao citado ano.