A sessão de homenagem ao desembargador Pedro Inácio da Silva, em razão de sua recente aposentadoria, foi realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) às 17h da última quinta-feira (29/6). O evento ocorreu na sala de sessões do Tribunal Pleno, localizada no Fórum Pontes de Miranda, sede do TRT-19

A saudação ao magistrado foi feita pela desembargadora-ouvidora do TRT-19, Vanda Lustosa. A magistrada destacou o currículo do homenageado, apresentou um retrospecto da trajetória profissional do desembargador, desde o seu ingresso no Regional Trabalhista à sua aposentadoria.

“Diante do seu currículo, pode-se mensurar o quanto o doutor Pedro Inácio representa para o TRT-19 e toda a sociedade alagoana. Em todos os locais pelos quais passou em nosso Tribunal, soube dignificar a Justiça do Trabalho, não só se revelando lídimo e honrado magistrado, mas, acima de tudo, um ser humano dotado de notável saber jurídico e literário”, considerou.

Logo em seguida, a desembargadora-ouvidora salientou que o desembargador Pedro Inácio, durante as três oportunidades em que presidiu o TRT-19, não titubeou um só momento em tomar decisões firmes a acertadas. “Suas decisões foram pautadas pela prudência e humildade que sempre lhe foram peculiares, ouvindo e consultando previamente os seus pares, especialmente nas matérias de grande complexidade, quando as levava para decisão plenária”, recordou.

Em seu discurso de agradecimento, o magistrado refletiu: “O tempo passou como um sopro, mas sua passagem tem lá suas vantagens. Afinal, Jorge de Lima já dizia que ‘entre a semente e o fruto há o tempo de colher’. Uma era de sonho e realizações pessoais se cumpriu e outras possibilidades se abriram com a minha aposentadoria. Já residindo em Salvador há seis meses, sinto que volto à minha velha casa, onde me formei como juiz e exerci o ofício judicante por mais de 31 anos, 25 dos quais como desembargador, mas é como não houvesse partido”, ponderou.

Posteriormente, ele completou: “Registro que sou da época da expansão da Justiça do Trabalho, assim chamada era de ouro da justiça social. O tempo, o estudo, a dedicação e a prática nos fazeres do Direito foram limando e apurando meu espírito. Isso me permitiu compreender que, por trás de cada lide, existem homens e mulheres, dores e esperanças, e que, tantas vezes nas relações entre desiguais, prevalece a vontade de quem tem mais. Mas já sabia que, nesses momentos, é que se ergue uma das tarefas mais nobre do Direito, que é impor limites ao poder do mais forte”.

Comenda - ‌Após o término da solenidade de homenagem ao desembargador Pedro Inácio da Silva, iniciou-se a sessão solene de entrega da Comenda da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge. O evento agraciou 31 personalidades que se destacaram no exercício de suas profissões e servidores públicos por méritos funcionais.

O presidente do TRT-19, desembargador Marcelo Vieira, saudou os presentes e lembrou a necessidade de estar próximo aos jurisdicionados. “Nós nos desdobramos em criar novos meios de comunicação. Hoje atendemos não só presencialmente, mas também por meio de balcão virtual, de e-mail institucional, de site de internet, além de estarmos presentes em todas as redes sociais, procurando incentivar o conhecimento e a busca de direitos básicos pela população a que servimos”, afirmou.

Ainda em seu pronunciamento, o desembargador Marcelo Vieira chamou atenção para os valores, a missão e a visão do Regional Trabalhista definidos em seu planejamento estratégico. “Nossa missão é realizar Justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e para o fortalecimento da cidadania. Essas são palavras de nossa instituição, que nos guiam, a nós e a nosso trabalho, sempre em busca da excelência de nossos serviços”, frisou.

Ele encerrou seu discurso apresentando alguns números da Justiça do Trabalho em Alagoas: "Conseguimos redistribuir, em 2022, mais de R$ 267 milhões para trabalhadores alagoanos, o que significa que distribuir justiça também envolve distribuir renda e esperança. E isso sem falar nos quase R$ 18 milhões arrecadados com nosso trabalho para os cofres públicos, sob a forma de custas, contribuições sociais e imposto de renda”, concluiu.

Insígnia – A homenagem contempla três categorias: Grã-Cruz, Mérito Ouro e Mérito Prata. No grau Grã-Cruz, compareceram para receber a insígnia a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Helena Mallmann; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tânia Regina Silva Reckziegel; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Jéferson Alves da Silva Muricy; o desembargador vice-presidente do TRT da 16ª Região, Gerson de Oliveira Costa Filho;  o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho e, representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), o desembargador Carlos Cavalcanti.

Também foram condecorados o deputado estadual Remi Vasconcelos Calheiros; o presidente da OAB/AL, Vagner Paes Cavalcanti Filho; o conselheiro federal da OAB/AL, Felipe Sarmento Cordeiro; os advogados Daniel Quintela Brandão e Paulo Jacinto do Nascimento; a juíza do TRT da 6ª Região, Virgínia Lúcia de Sá Bahia, representando seu esposo,  o desembargador do TRT da 6ª Região Theodomiro Romeiro dos Santos (in-memorian) e a filha do desembargador do TRT da 2ª Região Floriano Corrêa Vaz da Silva (in-memorian), Aglaia Corrêa Vaz; a sobrinha do desembargador do TRT da 6ª Região Gilvan Caldas de Sá Barreto (in-memorian), Christiane Cordeiro e Silva. A entrega foi feita pelos desembargadores Marcelo Vieira e João Leite de Arruda Alencar, vice-presidente e corregedor do TRT-19, respectivamente.

Ouro - Entre os agraciados no grau Mérito Ouro, compareceram à cerimônia o advogado Carlos Garcia Hidalgo Neto (presidente da Associação da Advocacia Trabalhista de Alagoas –AATAL); os advogados Carlos Henrique Menezes Messias, Paulo Fernando de Miranda, Rodrigo Trindade Mello Rangel e a advogada Kelly Karynne Costa Amorim; os juízes do trabalho Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior (TRT-19) e Luciana Dória Medeiros Chaves (TRT-20); o procurador do município de Maceió e presidente da Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas, Victor Oliveira Silva, além do frade do Convento Capuchinhos, Frei Hélio Barbosa Santos. As comendas nessa categoria foram entregues pelos desembargadores do TRT-19 Antonio Adrualdo Catão, Vanda Lustosa e Pedro Inácio da Silva, aposentado.

Prata – Os desembargadores Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto, Anne Helena Fischer Inojosa e Laerte Neves de Souza entregaram as comendas no grau Mérito Prata. Os homenageados foram os servidores do TRT/AL André Luiz Ferreira Santos, Caroline de Fátima Soares Albuquerque Padilha, Felipe Ramalho de Moraes, Flávia Azevedo Gazzanéo, Jorge Luiz Pedrosa Mendes, Maximiliano Medeiros de Lemos, Nilson Sarmento Peixoto, Rodrigo Dantas Feitosa e Sílvio José de Oliveira Tenório Prado. O advogado Dorcival Leite recebeu a medalha representando seu pai, o advogado Dorgival Vieira Leite (in-memorian)

Estiveram presentes às duas solenidades os desembargadores do TRT-19, Marcelo Vieira, presidente; João Leite de Arruda Alencar, vice-presidente; Antônio Adrualdo Alcoforado Catão; Vanda Lustosa;  Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto, Anne Helena Fischer Inojosa e Laerte Neves de Souza.

Mesa A mesa de honra foi integrada pelas seguintes autoridades: Maria Helena Mallmann, ministra do Tribunal Superior do Trabalho e ouvidora nacional da mulher do Conselho Nacional de Justiça; secretário de Estado de governo, Victor Hugo Pereira da Silva, representando o governador de Alagoas, Paulo Dantas; juíza convocada para o Pleno do TRT-19, Carolina Bertrand, representando a Associação dos Magistrados do Trabalho da 19ª Região (Amatra XIX); o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho de Omena Sousa; o deputado estadual Remi Calheiros, representando a Assembleia Legislativa de Alagoas; o juiz federal André Luiz Maia Tobias Granja, vice-diretor do Fórum da Justiça Federal em Alagoas; o desembargador eleitoral Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas; o advogado Vágner Paes Cavalcanti Filho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Alagoas); o procurador-chefe substituto do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT da 19ª Região), Luiz Felipe dos Anjos de Melo Costa; e o desembargador aposentado do TRT-19, Severino Rodrigues.

História - A Comenda foi criada no dia 2 de junho de 1993 - ano do centenário de morte do ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge - autoridade escolhida pelo TRT/AL para dar nome ao evento por conta de sua brilhante trajetória profissional e dos seus relevantes serviços prestados à magistratura.

O ministro nasceu em Maceió no dia 17 de julho de 1817. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Academia Jurídica de São Paulo. Foi nomeado promotor público de Maceió, exercendo a função até 1845. Foi juiz municipal e de órfãos nas cidades de Penedo, Traipu e Maceió entre 1848 e 1850. Em julho de 1868, foi nomeado 1º vice-presidente da Província das Alagoas, assumindo a presidência no dia 27 de julho de mesmo ano. Em junho de 1872, foi nomeado desembargador do Tribunal de Relação do Maranhão. Foi nomeado ministro do então Supremo Tribunal de Justiça no dia 23 de fevereiro de 1887.

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