Os juízes do Trabalho Emanuel Holanda e Ednaldo Lima realizam palestra no auditório da Escola Judicial para os aprendizes do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL). As abordagens realizadas pelos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem objetivaram orientar sobre Direito do Trabalho, direitos e deveres dos jovens aprendizes.

Realizada em novembro, a palestra apresentou aos jovens aspectos como Direito do Trabalho (por quê, o que e para quem?); Carteira do Trabalho e Previdência Social, horas extras; banco de horas; férias remuneradas; décimo terceiro salário ; seguro-desemprego; vale transporte; FGTS, férias, certificado de qualificação profissional, entre outros.

O juiz do Trabalho Emanuel Holanda fez um histórico das relações de trabalho, condições dos ambientes laborais, meios de produção para contextualizar o Direito do Trabalho, além de ter orientado e esclarecido acerca de direitos e deveres dos aprendizes. Ele destacou que as leis trabalhistas foram criadas em razão de haver a prática de exploração aos trabalhadores.

Já o juiz Ednaldo Lima além de ter tirado dúvidas dos apresendizes, falou acerca do principal objetivo da palestra – o de informar os direitos básicos de jovens aprendizes passando pela evolução do Direito do Trabalho. “É fundamental conhecer a importância do Direito do Trabalho como origem historicamente. Ter conhecimento do funcionamento do judiciário e da Justiça do Trabalho, especificamente”, observou.

A equipe do Programa Aprendizes da Pestalozzi – formadora dos aprendizes, participou da palestra e interagiu com os magistrados elucidando dúvidas. Ao final do evento, o presidente do TRT-19, desembargador Marcelo Vieira, saudou os aprendizes participantes e agradeceu aos magistrados pela dedicação ao combate ao trabalho infantil e incentivo à aprendizagem.
 

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