O juiz do Trabalho Flávio Luiz da Costa tem artigo de sua autoria, intitulado “Responsabilidade Trabalhista do Tabelião: titular e interino”,  publicado na coletânea do livro “Corregedoria-Geral da Justiça e as Serventias Extrajudiciais: Missão, Orientação e Aprimoramento dos Serviços Prestados à Sociedade”.

A obra foi produzida pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal).  A cerimônia de lançamento do título será realizada nesta quinta (22/9), às 19h, na sede da Esmal, Rua Cônego Machado, 1061, Farol.

Os coordenadores da obra são o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, a juíza de Direito Lorena Sotto-Mayor e os professores Karoline Mafra e Márcio Rocha.

Na ocasião, será realizada a aposição das fotos dos ex-diretores da Esmal, desembargadores Fernando Tourinho e Fábio Bittencourt.

A produção é composta de vários artigos que exibem contribuições para a atividade cartorária, como: a importância da Consolidação Notarial e Registral do Estado de Alagoas; Provimento 100/20 CNJ e a competência dos tabelionatos na era digital; Responsabilidade Trabalhista do Tabelião: titular e interino; A dignidade das pessoas transgêneros; Desjudicialização das relações sociais.

A obra também apresenta informações sobre o valor do saldo excedente na prestação de contas da interinidade; O ISSQN e sua incidência sobre atos cartorários; uma análise do provimento 77 diante da jurisprudência do plenário do CNJ; A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os Serviços Notariais e Registrais.

Com informações da Diretoria de Comunicação do TJAL