“Audiência de custódia no processo penal fraterno”. Esse é o título do primeiro livro que será lançado pelo juiz de Direito, Sandro Augusto dos Santos, no mês de maio deste ano, pela editora Dialética. O magistrado é ex-servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL). Ele ressalta que o TRT-19 foi a porta de entrada para a área jurídica, que lhe era desconhecida, pois atuava como técnico em química em um laboratório de pesquisa.

“Ter sido assessor de juiz na 2ª VT de Maceió me trouxe uma bagagem inicial sobre a prática processual e o então titular da Vara, o Dr. Josimar Batista, serviu de referência e me inspirou na magistratura”, comentou. Segundo ele, seu livro aborda a atuação dos envolvidos nas audiências de custódia, principalmente o juiz, com um enfoque especial no enfrentamento da cultura do encarceramento, impulsionando a presunção de inocência e demais garantias fundamentais, a partir da aplicação prática de elementos estruturantes do princípio jurídico da fraternidade.

“Em síntese, a obra incentiva o juiz a se alinhar com o sistema de proteção dos direitos humanos na sua atuação. O assunto tem a ver com o direito processual penal, o direito constitucional, a filosofia do direito, a sociologia do direito, a criminologia crítica e os estudos sobre direitos humanos”, explicou.

Quanto à motivação para produzir o material, o magistrado destaca que se deve ao fato de ter exercido os cargos de delegado de polícia federal e de juiz criminal e, ao atuar nas primeiras audiências de custódia realizadas em Alagoas, sentiu a necessidade de se aprofundar na pesquisa sobre a tensão entre a liberdade e a prisão, bem como poder contribuir com sugestões a respeito da postura que o juiz deve adotar para concretizar direitos e garantias fundamentais.

“A dissertação foi escrita na segunda metade do curso de mestrado em diretos humanos pela Unit/SE, que durou dois anos, e houve pequenos ajustes para ser lançada no formato de livro”, frisou. De acordo com o magistrado, a obra visa incentivar a plena aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais, principalmente a presunção de inocência, impulsionada pela incidência do princípio jurídico da fraternidade, com o afastamento da ideia de que quem comete crimes seja considerado um “inimigo” da sociedade.

Ele salienta que o material é dirigido a juízes, promotores, defensores, advogados, professores da área jurídica e alunos. “A apresentação da obra foi feita por Carlos Augusto Alcântara Machado, procurador de justiça de Sergipe, que foi o meu orientador no mestrado. Quem assina o prefácio é o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca”, observou.

Links para a aquisição da obra:

https://loja.editoradialetica.com/humanidades/audiencia-de-custodia-no-processo-penal-fraterno

https://a.co/d/2hiNaFS