19/07/2024 - Livro "Direitos Humanos e OIT" inclui artigo da desembargadora Anne Inojosa
Magistrada do TRT/AL aborda a temática da emigração e a Convenção 94 da Organização Internacional do Trabalho
A mais recente contribuição da diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Helena Inojosa, ao campo do Direito está presente no livro "Direitos Humanos e OIT". Na obra, ela aborda a temática da emigração e a Convenção 94 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Publicada pela Editora Dialética, é uma coletânea que engloba trinta artigos, explorando a intersecção entre o Direito do Trabalho e o Direito Internacional, entre outros tópicos relevantes.
No capítulo 4, a desembargadora Anne Inojosa explora o histórico da migração humana e suas interconexões com a globalização, o avanço tecnológico, os direitos humanos, e as mudanças nas relações de trabalho. Seu artigo, "A questão da emigração e a convenção 94 da OIT", também investiga as implicações da migração para os países desenvolvidos e em desenvolvimento, enfatizando como esses fluxos influenciam as políticas de trabalho e os direitos humanos.
Anne Inojosa detalha as dinâmicas de imigração internacional, abordando suas causas, consequências e a relevância dos tratados e convenções internacionais, com um olhar particular sobre a situação no Brasil. Ela argumenta que as convenções da OIT, embora não obrigatórias, direcionam tendências internacionais para tratar a relação entre imigração e trabalho digno.
A autora conclui que é crucial uma abertura global às questões dos imigrantes no trabalho, ressaltando os potenciais impactos positivos dessa abertura para a efetivação da globalização como meio de desenvolvimento.
O prefácio do livro, escrito por Ana Virgínia Moreira Gomes, professora de Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza (Unifor), destaca a obra como essencial para compreender os desafios contemporâneos do Direito do Trabalho e para fomentar soluções que reforcem a proteção ao trabalhador no cenário global.
Formação – Anne Inojosa é especialista em Direito do Trabalho (UFPE) e em Direito Público – ESMAPE. Tem mestrado em Direitos Sociais pela Universidade de Castilha- La Mancha, Espanha.







