"Reforma Trabalhista de 2017: análise quantitativa e qualitativa dos aspectos processuais e da conflituosidade em geral”. Esse foi o tema da tese de doutorado defendida pelo juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), Jasiel Ivo, nesta quinta-feira (02.06), no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco.

No trabalho, o magistrado analisou os impactos decorrentes da reforma trabalhista de 2017 em seu aspecto processual e da conflituosidade em geral, sendo uma parte empírica, pelo método qualitativo e hermenêutico-analítico. “A análise perpassa por duas grandes áreas do Direito: o constitucional e o processual. A partir desses ramos, com atenção especial ao direito processual do Trabalho, é feito o estudo de acesso à justiça e do devido processo legal na reforma trabalhista brasileira de 2017”, explicou Ivo.

De acordo com o juiz, a pesquisa procurou responder às seguintes perguntas: o que causou importante mudança nos números do ajuizamento de ações perante a Justiça do Trabalho a partir de janeiro de 2018 e se as relações de trabalho tornaram-se menos conflituosas após a reforma trabalhista de 2017. Para isso, o magistrado analisou os dados do programa Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, além das estatísticas do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

O magistrado foi orientado pelo professor doutor Sérgio Torres Teixeira, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, e coorientado pelo professor doutor José Mário Wanderley Gomes Neto.

A banca foi integrada pelos professores doutores Gabriela Neves Delgado, da Universidade de Brasília (UnB); Beclaute Oliveira Silva, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal); Guilherme Guimarães Feliciano, da Universidade de São Paulo (USP); e pelos professores doutores da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) , Sérgio Torres Teixeira, Alexandre Freire Pimentel e Glauco Salomão Leite.

O juiz ressaltou que os anos de doutorado foram uma história de envolvimento afetivo. “O curso iniciou em 2019, após começaram as restrições por causa da pandemia e aí vieram as aulas a distância. Enfim, foi um longo processo. “Também gostaria de agradecer ao servidor José Humberto Cunha Vassalo, da Secretaria da Corregedoria do TRT19, pela ajuda com as planilhas e estatística da Justiça do Trabalho”, enfatizou.

A apresentação da tese foi acompanhada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, desembargador Marcelo Vieira, que destacou a importância do tema para a Justiça do Trabalho e para o Regional Alagoano. “Parabenizo o doutor Jasiel Ivo pela qualidade do trabalho aqui exposto. O magistrado é reconhecido pela sua notória competência e sua tese em muito contribuirá para o aperfeiçoamento dos aspectos relacionados à seara trabalhista”, observou,