Os efeitos do movimento dos caminhoneiros não tiveram influência sobre o funcionamento da maioria das Varas do Trabalho de Alagoas, que tiveram expediente normal nesta segunda-feira (28.05). De acordo com informações fornecidos pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), foi mínima a quantidade de audiências adiadas.

Na 1ª e 5ª Varas de Maceió, havia respectivamente 16 e 13 audiências designadas e somente uma foi adiada em cada Unidade Trabalhista. Na 8ª VT, foram designadas 11 e adiadas duas; na 9ª Vara, foram colocadas em pauta 16 e somente uma foi adiada.

No interior, por uma medida preventiva, a Vara do Trabalho de Arapiraca suspendeu as audiências somente para as partes ou advogados que não compareceram à Unidade Trabalhista. Para evitar a realização de atos desnecessários, o magistrado manteve aquelas relacionadas aos processos em que ambas as partes e seus advogados se fizeram presentes.

A Recomendação Conjunta nº 01, editada nesta segunda-feira pela Presidência e a Corregedoria do TRT/AL, preconizou que os juízes do Trabalho, utilizando-se de prudente arbítrio conforme a situação no local da jurisdição impuser, adotem as medidas processuais necessárias para proteção do direito das partes, evitando a aplicação de penalidades em caso de ausência à audiência. A Recomendação prevê ainda que os juízes, no uso das prerrogativas inerentes à função que exercem, poderão promover a suspensão dos prazos processuais, quando justificada pelas circunstâncias.