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26/04/2024 - Mérito: TRT-19 premia 22 Varas e cinco Gabinetes pelo cumprimento de metas em 2023

Pela primeira vez, em nove edições do Programa Mérito de Produtividade, todas as Varas do Trabalho foram agraciadas nas categorias Ouro, Prata e Bronze, por cumprirem metas estratégicas judiciais

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou, na manhã desta sexta-feira (26/4), a 9ª edição do Prêmio Mérito de Produtividade. No evento, foram agraciados cinco Gabinetes de Desembargador e 22 Varas do Trabalho que se destacaram no cumprimento das metas estratégicas judiciais referentes ao período de janeiro a dezembro de 2023.

A iniciativa tem o objetivo de reconhecer os esforços de magistrados e servidores que se destacaram no cumprimento das metas judiciais estabelecidas para o exercício anterior. A entrega aconteceu de forma presencial, na sala de sessões do Tribunal Pleno, no Fórum Pontes de Miranda. O prêmio das Varas do Trabalho é dividido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, de acordo com a pontuação obtida com base em indicadores presentes no Plano Estratégico 2021-2026 do TRT-19, e nos planos estratégicos do Poder Judiciário (CNJ) e da Justiça do Trabalho (CSJT). 

A cerimônia foi aberta pelo presidente do TRT-19, desembargador Marcelo Vieira. Ele pontuou várias conquistas alcançadas pelo TRT-19 em 2023 e ressaltou que, do prêmio do ano passado para o deste ano, o Tribunal melhorou em todos os índices apurados. “E vejam, são exatamente os mesmos critérios de apuração utilizados no ano passado. Há um ano, 12 de nossas 22 Varas do Trabalho recebiam esse mesmo prêmio. Hoje, as 22 Varas o recebem. Há um ano, 2 gabinetes de segundo grau recebiam essa premiação; hoje são 5”, enfatizou.

Em seguida, o magistrado pontuou outros números obtidos em razão do empenho de magistrados e servidores no ano de 2023. “O TRT-19 pagou aos reclamantes o significante montante de R$ 230.146.153,07. Além disso, contribuiu para os cofres da União com a arrecadação de R$ 25.046.682,86”, destacou. 

Entre os principais avanços registrados pelo Tribunal em 2023, o magistrado também apontou as conquistas do Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2023; do Primeiro Lugar na categoria “Desempenho” no Prêmio Corregedoria Ética, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, como reconhecimento pelos resultados alcançados pelas corregedorias dos tribunais no cumprimento das Metas Nacionais das Corregedorias; e do segundo lugar no 1º Concurso de Boas Práticas nos LIODS da Justiça do Trabalho, por meio do projeto Mutirão Vaga Inclusiva de Trabalho, destinado à Inclusão das Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho, entre outros.

Programa - O Programa Mérito de Produtividade foi instituído com o objetivo de estabelecer mecanismos que promovam a integração de equipes de trabalho e para reforçar o comprometimento das unidades jurisdicionais na busca da excelência dos serviços prestados à sociedade.

Os certificados de participação no Prêmio Mérito de Produtividade foram entregues magistrados e servidores que atuaram nas Varas e Gabinetes por pelo menos 90 dias no ano de 2023. Além disso, as equipes receberam  um quadro com o Selo de Excelência - a ser fixado no hall das Unidades. Os servidores terão o registro de elogio em sua ficha funcional, sob o título de “Servidor Destaque", conforme sua unidade de trabalho tenha se classificado na primeira, segunda ou terceira colocações.

2º Grau –Todos os Gabinetes de Desembargador que cumpriram integralmente todas as metas estratégicas direcionadas à 2ª instância receberam o Selo Ouro. Os cinco gabinetes agraciados foram os da desembargadora Anne Inojosa, da juíza convocada Carolina Bertrand, da desembargadora Eliane Arôxa, do desembargador Laerte Neves e da desembargadora Vanda Lustosa.

Ouro – No primeiro grau, foram agraciados na Categoria Ouro, as 11 Varas do Trabalho que atingiram a pontuação máxima e cumpriram integralmente todas as metas estratégicas: 2ª VT de Arapiraca; 3ª, 5ª e 8ª VTs de Maceió; Varas de Palmeira dos Índios, Penedo, Porto Calvo e São Luís do Quitunde; 1ª VT de São Miguel dos Campos; 1ª e 2ª VTs de União dos Palmares.

Destaca-se que a 2ª VT de Arapiraca, a 3ª e 8ª VTs de Maceió, bem como as Varas do Trabalho de São Luís do Quitunde e de Penedo, além de cumprirem integralmente todas as metas judiciais de 2023, também obtiveram desempenho para figurar entre as melhores Varas do Trabalho do país no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest). 

Prata – Na Categoria Prata, foram agraciadas as Varas de Santana do Ipanema, Atalaia, 1ª, 2ª, 6ª, 9ª e 10ª VTs de Maceió e 2ª VT de São Miguel dos Campos.

Bronze – Na Categoria Bronze, as três Unidades agraciadas foram a 1ª VT de Arapiraca, 4ª e 7ª Varas de Maceió.

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