Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (6/10), a sessão de encerramento da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL). Os trabalhos correcionais tiveram início na última segunda-feira (2/10) e foram conduzidos pela ministra corredora-geral da Justiça do Trabalho, Dora Maria da Costa. Na ocasião, ela observou a importância da correição para o aperfeiçoamento dos serviços dos Tribunais.

A ministra também elogiou o comparecimento expressivo de magistrados, servidores e advogados que acompanharam a leitura da ata e salientou que a conciliação continua sendo o melhor caminho para a solução rápida dos conflitos trabalhistas.

“O olhar de quem está de fora do órgão geralmente permite a identificação mais célere do problema e serve para auxiliar nos procedimentos de solução. De um modo geral, este Tribunal está muito bem”, avaliou.

O presidente do TRT-19, desembargador Marcelo Vieira, enalteceu o trabalho realizado pela equipe da Corregedoria-Geral e ponderou que o Regional Trabalhista de Alagoas está muito além das recomendações e dos elogios elencados na ata. “Nosso maior patrimônio perante a sociedade é a credibilidade”, considerou.

Recomendações - Entre as recomendações feitas pela ministra, destacam-se a criação de uma ferramenta que permita ao Tribunal aferir melhor a frequência dos servidores, inclusive a verificação do percentual máximo dos que estão em teletrabalho; o aprimoramento das questões direcionadas à gestão na matéria de precatórios; a correção de distorções estatísticas em relação às requisições de pequeno valor estaduais e municipais, processadas nas Varas do Trabalho; o aperfeiçoamento das pesquisas de identificação dos beneficiários de créditos por meio do Projeto Garimpo e o aumento da efetividade dos valores liberados; a promoção, pela Ejud, de capacitação anual sobre precatório e RPVs para juízes e servidores lotados na Secretaria de Precatórios e nas unidades judiciárias; ofertar cursos de gravação de audiência em vídeo, para que passem a constar indexação por tema; no Cejusc, foi recomendado que  o juiz coordenador não acumule a atuação com Vara de Trabalho e que seja feita adequação da indicação do coordenador do 2º grau.

Destaques - Entre os elogios, destaque para a admissibilidade do Recurso de Revista. De acordo com o relatório, o TRT19, além de ter cumprido a recomendação decorrente da correição ordinária anterior, figura agora como um dos menores acervos de recursos pendentes de análise no país.  Também foi alvo de elogio a atuação nas ações de fomento às atividades de conciliação, que culminaram em percentuais conciliatórios expressivos. Ainda segundo as análises constantes na ata, a 1ª instância do TRT19 vem demonstrando um desempenho satisfatório na fase de conhecimento. Também foi destacada, no que diz respeito ao pagamento de precatórios, a prática eficiente adotada pelo Regional para controle de valores repassados pelos devedores ou pelo TJ/AL, e a proatividade do TRT-19 em procurar os entes para propor ajustes para pagamento de dívidas.

Também estiveram presentes os desembargadores João Leite de Arruda Alencar, vice-presidente do TRT-19; Antônio Catão; Vanda Lustosa, ouvidora; Eliane Arôxa, Laerte Neves de Souza; os juízes Carolina Bertrand, convocada para o Pleno; Flávio Luiz da Costa, vice-presidente da Amatra XIX e coordenador pedagógico da Ejud 19; Nilton Beltrão, coordenador das execuções e responsável pela gestão de precatórios do TRT-19; Alan Esteves, titular da 7ª VT de Maceió, Luiz Carlos Coutinho, da VT de São Luiz do Quitunde, os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral do TST, Rafael Palumbo e Carlos Abner de Oliveira Rodrigues; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 19ª Região, Rafael Gazzanéo; e a procuradora do Estado de Alagoas, Marialba Braga, que representou a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas.

Memorial - Antes da sessão de leitura da ata, a ministra e sua equipe visitaram o Memorial Pontes de Miranda – espaço museológico de preservação documental e de memória da Justiça do Trabalho em Alagoas, localizado no 2º andar do Fórum Pontes de Miranda, sede do Tribunal.

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