17/01/2025 - Não haverá expediente na VT de Porto Calvo no dia 20/1 em razão do feriado municipal
A VT tem jurisdição sobre os municípios de Campestre, Jacuípe, Japaratinga, Jundiá, Maragogi, Porto Calvo, Porto de Pedras e São Miguel do Milagres
Não haverá expediente forense na Vara do Trabalho de Porto Calvo na próxima segunda-feira (20/1). De acordo com o decreto nº 36/2023 da Prefeitura, a data é feriado municipal em homenagem a São Sebastião, copadroeiro da cidade. Nas demais Varas do Trabalho de Alagoas, unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região haverá expediente normal.
Para consultar o calendário do TRT/AL, acesse o Ato 164/2024 GP TRT-19, que dispõe sobre a suspensão de expediente e prazos em virtude dos feriados no ano de 2025.
A VT de Porto Calvotem jurisdição sobre os municípios deCampestre, Jacuípe, Japaratinga, Jundiá, Maragogi, Porto Calvo, Porto de Pedras e São Miguel do Milagres. A unidade foi criada em12/06/1992, pela Lei nº 8.432 de 11/06/1992 e está localizada no endereço Rod. AL 101 Norte- s/n Km 100- Fazenda Breguede- CEP: 57.900-000. Contatos: 82) 2121-8363 (Diretoria) (82) 2121-8364 (Secretaria)+55 82 21218363 WhatsApp
