21/06/2019 - Órgãos e entidades discutem enfrentamento ao trabalho infantil em sessão especial na ALE/AL
Juiz Alonso Filho representou o TRT/AL no evento
Na manhã da última quarta-feira (19.06), a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL) debateu, em sessão especial, o tema "O estímulo à aprendizagem no enfrentamento ao trabalho infantil". O evento teve a finalidade de analisar o cumprimento da Lei de Aprendizagem. O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) foi representado pelo juiz Alonso Filho, titular da 10ª VT de Maceió e gestor Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT/AL
O magistrado abordou o tema "Trabalho infantil em Alagoas". De acordo com ele, apesar de o Estado ter evoluído no combate, o percentual na área agrícola ainda é muito alto e, nesse setor, a fiscalização torna-se mais difícil por conta da insuficiência de fiscais para realizar os procedimentos de inspeção. Ela ainda destacou que mais de 30 mil crianças são vítimas do trabalho infantil em Alagoas.
Logo após, o auditor-fiscal Leandro Andrade apresentou a temática "Aprendizagem Profissional". Na oportunidade, defendeu que a aprendizagem é o caminho mais curto para que se possa promover a inserção de jovens e adolescentes no mercado de trabalho. Segundo Andrade, Alagoas ainda precisa melhorar em relação ao cumprimento da Lei de Aprendizagem, visto que é o segundo pior Estado da federação no ranking de contratação de aprendizes.
A sessão contou com as presenças de representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Procuradora Regional do Trabalho (MPT/AL), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Conselhos Tutelares, bem como de entidades comprometidas com a Lei de Aprendizagem e com a erradicação do trabalho infantil, além de vários jovens aprendizes que destacaram a importância da aprendizagem profissional para as transformações ocorridas em suas vidas.
Também estiveram presentes representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), da Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração e do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee).
Iniciativa - O evento, proposto pela deputada Jó Pereira (MDB), foi uma iniciativa da ALE/AL, do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat/AL), do TRT/AL e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.







