A Ouvidoria de Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) lançou, na última quinta-feira (25/7), a Campanha de divulgação do Programa de Enfrentamento à Violência contra Magistradas e Servidoras.  A iniciativa tem o objetivo de cientificar magistradas e servidoras sobre o teor do citado Programa, que visa promover o acolhimento e o encaminhamento da mulher vítima de violência, bem como disseminar as formas de prevenção e segurança, com foco na garantia do sigilo necessário em relação a todas as informações colhidas.

Na referida data, as servidoras da Ouvidoria da Mulher, Valéria Perdigão e Rose Mezzomo, iniciaram visitas às Unidades administrativas e judiciais para divulgar o Programa. Os Setores visitados foram os Gabinetes dos desembargadores Vanda Lustosa e Jasiel Ivo; a Secretaria de Recursos Humanos; a Diretoria-Geral; a Escola Judicial; a Secretaria de Precatório; a Coordenadoria de Apoio às Varas (CAVT); a Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial (SEPP); e a 1ª; 5ª ; 6ª e 10ª Varas do Trabalho.

A servidora Wanderléa da Silva Soares, coordenadora da CAVT, enfatizou: “O Programa está alinhado com a dignidade da pessoa humana e demonstra a preocupação do nosso Tribunal em proporcionar um ambiente de trabalho mais seguro e acolhedor a todas nós. É inquestionável que qualquer mulher pode ser vítima da violência em destaque, e maravilhoso é termos a certeza de que, num momento de tanta vulnerabilidade, existirão canais de atendimento ao nosso dispor, através dos quais obteremos ajuda para conseguir enfrentar a dificílima situação”.

Em seguida, a servidora Líbia Amélia Chagas Amaral observou que a adesão do TRT-19 ao Programa se reveste de grande importância para servidoras e magistradas deste Tribunal. “Em especial por se ter a percepção equivocada de que esse tipo de violência abrange os lares de classe social baixa. As ações do Programa, com certeza, trarão a todas nós, servidoras e magistradas, a confiança para, em caso de necessidade, fazer a denúncia. Isso porque sabemos que encontraremos o apoio e o suporte tão necessários a quem se encontrar diante deste problema avassalador para qualquer mulher”. 

Mais informações podem ser obtidas na página do TRT 19, por meio do menu “Ouvidoria”, submenu “Enfrentamento à Violência Doméstica”. Acesse aqui: https://site.trt19.jus.br/mulhersegura.

Iniciativa - O Programa foi instituído no último dia 24 de julho, por meio do Ato nº 124/2024, editado pelo desembargador-presidente do TRT-19, Marcelo Vieira.