Durante os quatro dias de atividades da 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), os valores chegaram a R$ 38.284.305,59. Deste total, o montante de R$ 17.247.591,83 foi decorrente da homologação de acordos e o importe de R$ 21.036.713,76, da liberação de pagamento por meio de alvarás. 

O resultado foi considerado expressivo pela Corregedoria do TRT/AL, principalmente se considerado o fato de que, por conta de feriado de Emancipação Política de Alagoas, comemorado no dia 16 de setembro, a programação no Regional ocorreu no período de 17 a 20 de setembro - um dia a menos em relação aos demais Tribunais, que iniciaram suas atividades em 16.09.

Ao longo da semana, foram atendidas 1.270 pessoas, realizadas 338 audiências e homologados 213 acordos, o que representa um percentual de 63% de êxito nas conciliações. Os valores resultantes de recolhimentos previdenciários (INSS) e imposto de renda (IR) decorrentes de acordos chegaram a R$ 1.376.135,56 e R$ 234.025,69, respectivamente. 

As Unidades que se destacaram em relação aos valores homologados em acordos foram a 4ª VT de Maceió, com R$ 10.493.052,97 (61% do total); Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc - com R$ 4.657.427,45 - 27%); Vara do Trabalho de Arapiraca (R$ 1.043.872,84 - 6%); e Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE - com R$ 538.972,22 - 3%). 

Entre as Unidades que liberaram os maiores valores por meio de alvarás, destacam-se a 2ª e 9ª Varas de Maceió, com R$ 16.070.407,62 (76% do total) e R$ 1.159.966,91 (6%), respectivamente. Em seguida, vieram as Varas de Arapiraca (R$ 980.565,35 - 5%), 1ª VT de Maceió (R$ 773.256,91 – 4%), Santana do Ipanema (R$ 435.633,74 - 2%) e 6ª VT de Maceió, com (R$ 380.250,93 - 2%). 

Durante o evento, o montante liberado em precatórios foi de R$ 926.974,07. A avaliação de bens penhorados para pagamento de execuções chegou a R$  18.426.782,11, sendo R$ 17.904.296,65 (97% do total) decorrentes de mandados cumpridos pela CAE  e R$ 408.260,00 (2%) pela Vara do Trabalho de Santana do Ipanema. 

Em bloqueios efetuados por meio do Sistema  Bacenjud, a importância foi de R$ 580.397,56. A VT de Porto Calvo responde por 44% desse total, ao efetivar o bloqueio de R$ 254.157,13. No período, 77 processos foram totalmente quitados e somaram o importe de R$ 1.221.889,28 - sendo que a VT de Santana do Ipanema é responsável por 31% desse montante, com R$ 374.242,07, seguida de perto pela 9ª VT de Maceió, com R$ 371.770,90 (30%). 

Encerramento - Na última sexta-feira (20.09), a juíza Ana Magalhães, titular da 5ª Vara do Trabalho de Maceió e gestora da Comissão Regional de Efetividade da Execução no TRT/AL, visitou as Varas do Trabalho da capital para agradecer o empenho de magistrados e servidores. "O resultado obtido demonstra que, com a participação efetiva de todos, muito pode ser feito", afirmou.

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chegou à sua nona edição em 2019 com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”. Em âmbito nacional, as atividades ocorreram no período de 16 a 20 de setembro. 
 

Texto: Fábio Tenório