O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, desembargador Marcelo Vieira, alterou, por meio da portaria nº 220/2023, a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual no 2º grau. Desde 04 de maio, a Comissão é presidida pela desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa, sendo membros os servidores Elvyna Melo Rêgo Monteiro, André Luiz Ferreira Santos, Patrícia Crisostomo dos Santos e a colaboradora terceirizada Andressa Ferreira Siqueira.

Já na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual no 1º grau não houve alteração. Ela continua sendo integrada pela juíza titular da 2ª VT de Maceió, Verônica Guedes de Andrade, e pelos servidores Adriano Weber Motta de Carvalho, Allan Victor Ferreira Lustosa, Luciana da Silva Terto e o colaborador terceirizado, Everaldo Júnior Cordeiro Menezes. 

As Comissões foram instituídas, no dia 23 de novembro de 2021, pelo Ato GP 130 deste Tribunal, em atendimento à Resolução nº 351 do CNJ, de 28 de outubro de 2020,  para atuar na prevenção, no controle e no combate ao assédio moral e ao assédio sexual, no âmbito do Regional Trabalhista Alagoano.

Desde então, diversas ações foram realizadas com esse intuito,  exemplo da distribuição de cartazes para divulgar o canal de denúncia implantado pelo TRT-19, de cursos e de seminários abordando temas como racismo, intolerância religiosa, questões de gênero, assédio moral e sexual no setor público, além de campanhas de conscientização.

O analista judiciário, André Ferreira, explicou qual a finalidade da comissão. “Sabemos que os casos de assédio são uma realidade nos órgãos públicos. Como bem fundamenta o CNJ, a intenção é promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário. Nós, componentes da Comissão, estamos cientes de nosso compromisso e continuaremos sempre diligentes com a realização de ações que tenham a finalidade de prevenir os assédios moral e sexual no âmbito do TRT-19”, enfatizou.

Ferreira ainda lembrou que a comissão pode ser contatada pelo e-mail: combate.assedio@trt19.jus.br.