13/02/2025 - Presidente do TRT-AL e governador Paulo Dantas discutem convênio para pagamento de dívidas trabalhistas
Durante reunião também foram tratadas ações conjuntas para implementar a Agenda 2030 da ONU em Alagoas.
Na manhã da última quarta-feira (12/2), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), desembargador Jasiel Ivo, realizou uma visita de cortesia ao governador de Alagoas Paulo Dantas. O encontro aconteceu no Palácio Marechal Floriano Peixoto, em Maceió, e abordou diversos temas de interesse comum, com destaque para a possível formalização de um convênio entre o TRT e o Governo do Estado para o pagamento das dívidas trabalhistas antes que os valores se tornem precatórios.
O presidente Jasiel Ivo propôs um mecanismo de cooperação entre as instituições, visando à solução de dívidas trabalhistas do Estado de forma mais célere. “Esse tipo de acordo é vantajoso para todas as partes, pois permite que o Estado regularize suas dívidas de forma mais eficiente, reduzindo o pagamento de juros; traz mais celeridade aos pagamentos, o que é benéfico para os credores e é bom para o Tribunal porque podemos organizar o fluxo de trabalho de maneira constante e planejada”, afirmou o magistrado.
O governador Paulo Dantas se mostrou receptivo à proposta e destacou a importância de buscar soluções rápidas para o pagamento das dívidas do Estado, que envolvem principalmente questões trabalhistas. “O Governo de Alagoas está comprometido em honrar seus compromissos e, por isso, podemos estudar essa possibilidade de convênio com o TRT.
A visita também incluiu a discussão de outras ações de cooperação entre o Tribunal e o Governo, especialmente aquelas voltadas para a promoção da justiça social e o combate ao trabalho infantil, dentro dos compromissos assumidos com a Agenda 2030 da ONU. O projeto ‘Cria’ foi mencionado como uma das iniciativas que poderiam ser integradas ao esforço conjunto para garantir melhores condições de vida para as crianças e adolescentes do Estado, ao mesmo tempo que se combate o trabalho infantil.
O juiz do trabalho auxiliar da presidência, Emanuel Holanda, destacou que a cooperação entre o TRT-AL e o Governo do Estado é essencial para a promoção da justiça social e para o combate ao trabalho infantil. “O projeto 'Cria' é um exemplo claro de como podemos unir esforços para garantir que nossas crianças e adolescentes tenham acesso a um futuro digno, longe da exploração do trabalho precoce", ressaltou.
Também participaram da reunião a procuradora-geral do Estado, SâmiaSuruagy; o secretário de Governo, Victor Pereira; a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Carolina Balbino, e o secretário do Gabinete Civil, Felipe Cordeiro.
