02/03/2021 - Presidente do TRT/AL discute com o senador Renan efeitos da PEC Emergencial
Desembargador Marcelo Vieira demonstrou preocupação com aspectos da proposta que poderão comprometer o funcionamento da Justiça do Trabalho
O presidente do TRT/AL, desembargador Marcelo Vieira, reuniu-se na manhã desta terça-feira (2/3), em Maceió, com o senador Renan Calheiros (MDB). Na pauta, a PEC 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, e suas conseqüências para o serviço público e para a Justiça do Trabalho. Vieira relatou ao senador alagoano – que é líder da maioria no Senado - sua preocupação com alguns aspectos da proposta, que em sua opinião apresentam potencial de comprometimento do regular funcionamento da Justiça do Trabalho como um todo, e particularmente do TRT/AL.
“Nós temos gerido nosso orçamento com austeridade, buscando soluções de economia que permanecerão no futuro, especialmente na área de custeio. Sem autonomia para administrar os recursos, coloca-se em risco condições voltadas à manutenção da estrutura para atendimento ao jurisdicionado, sem a qual há comprometimento do funcionamento do judiciário trabalhista”, explicou o desembargador, que pretende discutir o tema com os demais membros da bancada alagoana.
Ao pedir apoio ao senador, o presidente do Tribunal lembrou sua trajetória em defesa dos direitos dos trabalhadores e da Justiça do Trabalho, tanto na condição de parlamentar, quanto no período em que esteve à frente do Ministério da Justiça.







