O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat) realizou reunião extraordinária na última segunda-feira (15/1) para discutir ações de enfrentamento às violações contra crianças e adolescentes durante as férias escolares e no carnaval, com foco no combate à violência sexual e ao trabalho infantil.

A reunião extra, realizada na modalidade online, foi solicitada pelo gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT 19ª Região, juiz do Trabalho Emanuel Holanda Almeida. “Convocamos a Rede de Proteção a Criança e o Adolescente e demais membros para reunirem-se extraordinariamente já que havia necessidade de alinhar ações de conscientização ao combate do trabalho infantil a serem desenvolvidas já em janeiro, dentro da campanha Férias sem Trabalho Infantil”, explicou.

A campanha nacional criada pela Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) busca dar mais visibilidade ao tema, especialmente sobre o trabalho infantil que ocorre em locais cujas atividades turísticas aumentam durante as festas e o verão.

A pauta do encontro visou pontuar iniciativas com a Secretaria Municipal de Turismo de Maceió (Semtur) e a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semdes) a serem desenvolvidas no decorrer do evento Festival Verão Massayó e também contatos feitos com a Secretaria Estadual de Turismo, quanto à divulgação da campanha e também inserção de jovens no programa Escola de Turismo.

O juiz do Trabalho Ednaldo Lima, também gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, falou sobre a oportunidade de disseminar a reflexão acerca da erradicação de toda forma de trabalho com envolvimento de crianças. De acordo com o magistrado, o Programa visa conscientizar a sociedade sobre essa prática. “Precisamos transmitir informações, engajar pessoas e alertar. Essa é a nossa missão. Nesse sentido vamos distribuir panfletos com orientações e levar o tema para os telões do evento”.

A auditora-fiscal do Trabalho Railene Cunha destacou a importância da parceria com a Prefeitura Municipal de Maceió por meio de suas secretarias com as instituições. “A união vai dar muito certo, pois quanto mais espaços houver para divulgar essa mensagem, mais abrangência e engajamento na causa de combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem”, observou.

Também participaram da reunião a servidora Fabiana Teixeira, a subsecretária Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar, Taciana Flores, e Nelma Nunes, da coordenação do Fetipat/AL.