A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Ejud-19) realizou, na última segunda-feira (16/5), das 13h às 17h, mais um curso da programação do Ciclo de Formação Continuada (CFC) 2022. O tema “Recuperação e falência” foi apresentado pela juíza do Trabalho da 6ª Região, Roberta Correa de Araújo, de forma telepresencial.

O juiz do Trabalho Nilton Beltrão procedeu à abertura do evento e deu as boas-vindas à instrutora e aos participantes. Em sua exposição, a juíza Roberta Correa destacou que o tema é desafiador e o esforço em se realizar o saneamento e soerguimento de empresas resultará na preservação de postos de trabalho. Ela ainda analisou aspectos relacionados a modalidades de recuperação, créditos trabalhistas, procedimento de falência, direito intertemporal, entre outros, bem como ampliou o debate acerca da Lei 14.112/2020.

Para a servidora Liliane Calheiros, da 6ª VT de Maceió, a juíza conseguiu repassar muitas informações importantes sobre o assunto, sobretudo as principais alterações legislativas trazidas pela Lei nº 14.112/2020. "Ela nos trouxe também uma visão pragmática na aplicação da lei, bem como todas as suas implicações para a efetividade dos créditos trabalhistas sujeitos a este procedimento. O tema Recuperação e Falência tem estado cada vez mais presente no desempenho de nossas atividades, notadamente com a crise econômico-financeira ocasionada pela pandemia da covid-19, uma vez que muitas empresas têm se utilizado deste procedimento para tentar se soerguer no mercado", pontuou.

(AC/FT).