Na última quarta-feira (14.11), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL), desembargador Pedro Inácio da Silva, reuniu-se com os representantes de todos os setores envolvidos com os trabalhos de conversão dos processos do meio físico para o eletrônico - desenvolvidos por meio da ferramenta de Cadastro de Conhecimento, Liquidação e Execução (CCLE) -, para celebrar  a conclusão do cronograma de implantação, finalizado no início deste mês de novembro.

No encontro, o desembargador Pedro Inácio registrou seu agradecimento à juíza Ana Cristina Magalhães Barbosa, integrante da comissão responsável pelo processo de migração, às equipes da Coordenadoria de Apoio às Varas (CAVT), da Secretaria Judiciária (SJ), da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) e a todos os servidores que participaram dos trabalhos. "Estamos conseguindo cumprir nossas metas sem nenhuma cobrança externa", frisou.

A juíza Ana Cristina salientou que o resultado superou as expectativas, visto que o projeto foi concluído rigorosamente no prazo de um ano, estabelecido entre a Comissão e a Administração do Regional. "Quero aqui registrar meu agradecimento à equipe de apoio imediato. Muito do que conseguimos deve-se ao fato de os servidores terem acreditado na nossa proposta", observou.

A magistrada informou que, no período de novembro de 2017 a novembro de 2018,  foram analisados 41.081 processos e convertidos 23.532 para o PJe-JT. "A redução no acervo foi da ordem de 2/3. "Foram finalizados (arquivados) cerca de 6 mil processos nas Varas da capital e hoje só existem 15 mil autos físicos", ressaltou.

A Coordenadora da CAVT, Anamaria Soares Marinho, também destacou o envolvimento dos servidores das Unidades Trabalhistas. Fomos muito bem recebidos em todas as VT. Era uma surpresa em cada visita, cerca de 98% dos servidores perceberam a importância e se engajaram nas atividades", afirmou. O diretor da Secretaria Judiciária, Manoel Messias Feitoza também enfatizou o êxito do projeto. "Que seja o primeiro de muitos. Iniciativas dessa natureza não devem contar somente com o envolvimento das Varas, mas do Tribunal com um todo", avaliou.

Sistemática - Pela metodologia adotada pelo TRT/AL, foi feita a abertura de um volume eletrônico do processo, sem a necessidade de digitalização de todo o processo, apenas de documentos essenciais à regular tramitação. Os autos físicos continuam na Secretaria da Vara disponíveis apenas para consulta, já que não será mais permitida a protocolização de novos documentos nos autos.

A comissão analisava e identificava os processos que não preenchiam os requisitos para migração, visto que estavam em fase final de tramitação ou com incidentes pendentes, ou ainda em fase de conhecimento

A Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho auxiliou na análise de conversão dos processos em 17 Varas do Trabalho no período de agosto/2017 a outubro/2018. A VT de Santana do Ipanema converteu sozinha seus próprios processos e foi a única a migrar 100% dos autos para o meio eletrônico. As Varas do Trabalho de Palmeira dos Índios, Porto Calvo e a 1ª de São Miguel dos Campos realizaram a conversão em projetos específicos com acompanhamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC). A Unidade Trabalhista de Coruripe, inaugurada em dezembro de 2012,  não possuía processos físicos, visto que foi a primeira da 19ª Região a iniciar seu funcionamento de forma totalmente virtual.

Preparação -  A visita técnica feita ao TRT/AL, nos dias 21 e 22 de setembro de 2017, pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT da 5ª Região e gestor do Projeto CCLE, Firmo Ferreira Leal Neto, e pela diretora de Secretaria de Organização e Métodos e gerente do Projeto naquele Regional, Maria Madalena Oliveira de Brito Cunha, foi o primeiro evento de preparação realizado no TRT/AL. Eles foram convidados pelo presidente do TRT/AL, desembargador Pedro Inácio da Silva, para transmitir a experiência do Regional da Bahia em relação à migração dos processos.

As Unidades que migraram o maior número de processos foram a 6ª, 1ª e 4ª Varas de Maceió, com 3.030, 2.483 e 2.212, respectivamente. Segue abaixo a movimentação em cada VT:

Vara    Analisados    Migrados/CCLE

Maceió - 1ª    4.712    2.483
Maceió - 2ª    2.777    1.377
Maceió - 3ª    2.988    1.041
Maceió - 4ª    3.626    2.212
Maceió - 5ª    3.325    1.817
Maceió - 6ª    4.808    3.030
Maceió - 7ª    2.818    1.717
Maceió - 8ª    2.689    1.655
Maceió - 9ª    2.065    1.231
Maceió - 10ª  3.342    1.985
Arapiraca      1.610      521
Atalaia          1.166      963
Coruripe              0    0
Palmeira          103     101
Penedo            350    195
Porto Calvo      278    272
Santana           835    835
São Luís          181    124
São Miguel - 1ª  40    340
São Miguel - 2ª 168    27

União 1ª VT  1.363     922

União 2ª VT  1.537     684

TOTAL         41.081    23.532