No período de 25 a 28 de junho, as audiências e os prazos processuais estarão suspensos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) para realização da Semana de Autoinspeção. O objetivo da Semana é a implementação do projeto “Efetiva TRT-19”, na qual as Varas do Trabalho farão uma espécie de mutirão priorizando os processos judiciais mais antigos que estão em fase de execução.

Durante esses dias, as 22 Varas do Trabalho e unidades de apoio judiciário atuarão exclusivamente na análise dos processos de execução antigos, muitos deles autuados antes de 1990 e objetos de Pedido de Providências pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). O atendimento ao público será restrito às situações urgentes, para permitir ao máximo uma maior produção.

Segundo Ofício Circular 122/2024, assinado pelo corregedor Regional, desembargador João Leite de Arruda Alencar, as Varas do Trabalho deverão concentrar suas atividades nos processos de execução. “Dentro de tais tarefas, devem ser priorizados os processos do projeto Efetiva TRT-19”, complementou o corregedor.

Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria, Bianca Calaça, o Tribunal já vem trabalhando em ações que visam à redução do acervo e do tempo médio de tramitação dos processos judiciais em fase de execução. “Tanto é, que antes mesmo de receber a determinação da Corregedoria-Geral, desenvolvemos um outro projeto, denominado ‘Debutantes’, que teve como alvo processos em trâmite há mais de quinze anos”, complementou.

A magistrada conta que durante a execução do projeto Debutantes, entre setembro de 2023 e fevereiro de 2024, as Varas do Trabalho do TRT-19 baixaram definitivamente 27,18% dos processos constantes do projeto, e 21,18% dos processos constantes do Pedido de Providências da CGJT.