O juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) Alan da Silva Esteves ministrou, na última terça-feira (15.01), no auditório da Escola Judicial (Ejud), a palestra "Hermenêutica jurídica e ativismo judicial". A abordagem fez parte  da programação do quarto dia da 1º Semana de Formação Continuada 2019.

    Segundo ele, é necessário entender que a discussão sobre o ativismo judicial não é recente e precisa ser revigorada em função de percepções culturais, sociais, políticas de cada época, já que em toda interpretação jurídica há julgamentos de valor e de fato. O tema propôs contribuir para a construção de uma postura crítica diante de questões fundamentais que ocorrem no tempo atual, no tocante à jurisdição.

    Alan Esteves  suscitou o debate entre os magistrados lançando aos participantes questionamentos como: quais as perspectivas entre hermenêutica e o ativismo judicial ? ; quem eu sou como juiz/intérprete/jurista? ; o que deve preponderar quando se interpreta? ; como se dá o conhecimento?; o que sabemos sobre o conceito do direito?; por que um conceito é tão variável?

    O palestrante apresentou ainda uma compilação de conceitos de Direito expressados por pensadores como Heráclito, Pitágoras, Sócrates, Platão, Hobbes, Kant, Hegel, São Tomás de Aquino, Gumercindo Bessa e Pontes de Miranda. O intuito foi de demonstrar que não há unanimidade de conceito. Em função do estudos realizados, o palestrante elaborou  sua própria definição de direito, segundo a qual, "Direito é extrair o melhor do homem e o melhor da norma".

    O expositor falou do papel da consciência na interpretação. "Nada se pode fazer sem a co-participação da consciência (fonte única do conhecimento)", disse. Alan Esteves ainda justificou que a hermenêutica jurídica e ativismo judicial podem ter rotas dessemelhantes. "Ou o juiz revela o direito, ou constrói o direito, que pode ser novo", disse.

    Segundo a apresentação, a busca da interpretação jurídica adequada do direito envolve verificar a relação do todo e das partes do sistema e do que foi apresentado.  "O ativismo judicial é um conceito difícil, pois um dos seus itinerários é efetivar os direitos fundamentais", complementou.