13/01/2020 - "Sentença na Arbitragem" reforça a importância de métodos consensuais de solução de conflitos
Aula da professora Paula Fazio reiterou a necessidade de desjuscialização para de evitar litigiosidade e promover a paz
O quarto dia da 1ª Semana de Formação Continuada para Magistrados 2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) foi encerrado na última segunda-feira (13.01), com a aula da professora Paula Fazio sobre o tema "A sentença na Arbitragem".
Buscar meios para solução dos conflitos utilizando os métodos consensuais como a negociação, a mediação, a conciliação e arbitragem e evitar a judicialização das realizações sociais foi a tônica reiterada pela expositora no decorrer de toda a abordagem. A professora explorou o assunto iniciando por uma evolução histórico-legislativa, falando sobre acesso à justiça e detalhando aspectos da Resolução nº 125/ 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
Paula Fazio afirmou ser uma entusiasta da arbitragem, embora reconheça que nossa cultura é de sentenciar. "Há excessos na judicialização, as pessoas não conversam, chegam resistentes para as audiências. "Há intensa conflituosidade", disse. Ela ainda observou que há outras portas para a solução de conflitos e que em muitos casos poderiam ser feitas mediações, e dessa forma contribuir para harmonizar e pacificar.
