Na última quinta-feira (24.10), o Tribunal Regional do Trabalho da 19º Região (TRT/AL) promoveu o 2º Ciclo de Palestras sobre Capacitação do Plano de Logística Sustentável (PLS). O evento teve a finalidade de apresentar as diretrizes e os resultados parciais do PLS de 2019. As palestras foram apresentadas por três servidores do TRT/AL no auditório da Escola Judicial.

A servidora Luciana Salgueiro, professora de Direito Ambiental e mestre em Direito Público, lotada no Gabinete do desembargador João Leite de Arruda Alencar, apresentou o tema "Práticas de Desenvolvimento Sustentável, Consumo Consciente Certificado e Economia Circular".

Em sua exposição, ela chamou atenção para a importância de se praticar o desenvolvimento sustentável, com foco na sustentabilidade ambiental, social, política e econômica. Na ocasião, explicou o funcionamento da economia circular e reforçou a relevância da reciclagem.

"Foi uma satisfação ter a oportunidade de retomar as reflexões sobre uma área pela qual tenho um interesse e carinho especial. Espero que tenha ficado para os colegas uma certa provocação sobre o quanto cada um de nós sempre pode fazer mais, especialmente alterando nosso pensamento para uma ideia mais circular da economia e do aproveitamento de recursos. Agradeço ao TRT por renovar essa oportunidade", frisou.

O servidor Emanoel Ferdinando, coordenador de Material e Logística e gestor dos ramos de material de consumo e bens permanentes no PLS, abordou os avanços e resultados obtidos por meio das ações do PLS. Ele demonstrou que houve gradual cumprimento das metas previstas para o período 2015/2020 e, na oportunidade, mostrou a economia obtida em vários itens no ano de 2018, com base nos valores de referência dos anos de 2015 e 2016.

Quanto aos materiais de consumo, ele destacou que o objetivo do TRT/AL era reduzir em 10% o valor total do acervo, mas a redução chegou a 59,38%; no tocante à diversidade de itens em estoque, a redução preconizada era de 5% e o percentual atingido foi de 31,38%. Em relação ao percentual de materiais inservíveis no estoque, o objetivo era reduzir em 70%, mas o resultado obtido foi de 78%.

Emanoel Ferdinando afirmou que o 2º Ciclo de Palestras do PLS está pautado tanto na apresentação das metas estratégicas alcançadas pelo TRT/AL, fruto do empenho da gestão do Tribunal e da participação dos magistrados e servidores que foram engajados nas ações socioambientais realizadas, quanto no aprimoramento do desempenho das metas atuais, bem como daquelas que serão alinhadas ao novo quinquênio 2021 a 2025.

"Tudo isso partindo-se da nova realidade orçamentária da Justiça do Trabalho com a EC nº. 95/2015, que revela desafio motivador para que o TRT de Alagoas continue avançando cada vez mais nos seus índices do PLS, nos objetivos sustentáveis da ECOREDE e no Objetivo nº 16 da Agenda ONU 2030, que trata do Poder Judiciário", acrescentou.

Já o servidor Hugo Rodrigues Silva, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos (CMP), apresentou os Projetos com Impactos Socioambientais adotados pelo TRT/AL, a exemplo dos que foram direcionados à redução do consumo de energia e ao aproveitamento de água da chuva. Ainda ressaltou os projetos relacionados à segurança, como os direcionados à modernização dos elevadores e às instalações de combate a incêndio.

"A divulgação das ações socioambientais adotadas pelo TRT da 19ª Região e dos resultados já obtidos serve de incentivo no processo de conscientização dos usuários, magistrados, servidores e demais colaboradores, quanto ao uso sustentável dos materiais e instalações do Tribunal", observou.
Ao final do evento, o secretário de Gestão de Pessoas do TRT/AL, Marcus Veríssimo, reforçou a importância do engajamento de todos em torno da sustentabilidade e advertiu sobre os problemas que poderão ocorrer aos Tribunais que não conseguirem se adequar ao contingenciamento orçamentário.

Segundo ele, é preciso entender que, no passado, quando o Tribunal chegava ao final do ano sem orçamento para uma determinada parcela de um contrato, de um projeto ou até mesmo de verbas para pagamento de pessoal, bastava pedir um crédito suplementar e a verba era enviada.

Todavia, com o novo regime fiscal instituído pela emenda constitucional nº 95, tudo mudou significativamente. A partir de 2020, cada servidor e colaborador do Tribunal terá de compreender que todos são responsáveis, por meio de suas atitudes diárias, pelo alcance das metas de economia de água e de energia elétrica, entre outras.

"Apesar de uma gestão financeira e gerencial eficiente, o Tribunal vai ter que se custear, exclusivamente com o seu orçamento anual, tanto do ponto de vista dos contratos como no que se refere às verbas com pessoal. Não haverá possibilidade de um crédito suplementar. Sustentabilidade hoje não é apenas cuidar do meio ambiente, mas também da sustentabilidade financeira do Tribunal e da nossa própria dignidade", salientou Marcus Veríssimo.

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